0010033-83.2024.5.15.0125

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 263
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0010033-83.2024.5.15.0125
DISTRIBUICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
203606/SP)
Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRIDO EDUARDA BEATRIZ DE ALMEIDA
BRAZ RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA SANTOS(OAB: ADVOGADO GABRIELA CARR( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 281551/SP)
457089/SP)
RECORRENTE PAMELA GABRIELE DE ALMEIDA
MASSA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SAMUEL MOREIRA REIS DE
AZEVEDO SILVA(OAB: 251859/SP)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
ADVOGADO LUCAS GARBELINI DE SOUZA(OAB:
- EDUARDA BEATRIZ DE ALMEIDA BRAZ 309843/SP)
RECORRIDO AK-SERVICOS DE VENDAS E
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face CREDENCIAMENTO DE CARTOES
DE CREDITO LTDA.
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ADVOGADO EVANIR CLARET BUENO(OAB:
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de 52278/PR)
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." ADVOGADO MARCIO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 24653/PR)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª ADVOGADO GABRIELA CARR(OAB: 281551/SP)
Câmara do dia 26/02/2025 às 10:40 horas. RECORRIDO MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
ADVOGADO EVANIR CLARET BUENO(OAB:
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 52278/PR)
Presidente Regimental da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. ADVOGADO LUCIANO GUBERT DE
OLIVEIRA(OAB: 18715/PR)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ CARLOS
RECORRIDO PAMELA GABRIELE DE ALMEIDA
ÁBILE, realizar-se-á, no dia 26/02/2025 às 10:40 horas, Sessão MASSA
Extraordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos ADVOGADO SAMUEL MOREIRA REIS DE
eletrônicos. AZEVEDO SILVA(OAB: 251859/SP)
ADVOGADO LUCAS GARBELINI DE SOUZA(OAB:
309843/SP)
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
Intimado(s)/Citado(s):
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
- AK-SERVICOS DE VENDAS E CREDENCIAMENTO DE
Campinas, SP.
CARTOES DE CREDITO LTDA.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- MM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- PAMELA GABRIELE DE ALMEIDA MASSA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Processo Nº ROT-0010038-97.2023.5.15.0042
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO
184 do Regimento Interno do Tribunal. Revisor EVANDRO EDUARDO MAGLIO
RECORRENTE LUCAS ANTONIO FERREIRA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO TEREZINHA MARCOLINO
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937, PERIN(OAB: 53622/PR)
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da ADVOGADO BIANCA SOARES LEMOS
RODRIGUES(OAB: 46512/PR)
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
RECORRENTE NAV BRASIL SERVICOS DE
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
caput até as 18h do dia anterior à sessão. BRASIL
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO)
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
RECORRIDO LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo LTDA
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove ADVOGADO ALAN AUGUSTO SANTOS(OAB:
sua inscrição, na forma prevista neste edital. 370507/SP)
RECORRIDO LUCAS ANTONIO FERREIRA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante ADVOGADO TEREZINHA MARCOLINO
PERIN(OAB: 53622/PR)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO BIANCA SOARES LEMOS
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: RODRIGUES(OAB: 46512/PR)
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes RECORRIDO NAV BRASIL SERVICOS DE
NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV
BRASIL
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l 5408/RO)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
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