Processo ativo
0010295-13.2023.5.15.0046
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Identificação
Nº Processo: 0010295-13.2023.5.15.0046
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA FE *** ANA PAULA FERNANDES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 269
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Processo Nº RORSum-0010295-13.2023.5.15.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
RECORRENTE JOAO MARCOS JESUS DOS
SANTOS ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB:
340773/SP) RECORRENTE ELIANA APARECIDA BARBOSA
SILVA
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP) ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB:
152149/SP)
RECORRIDO U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A -
ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
ADVOGADO ROGERIO ALESSANDRE DE
268693/SP)
OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP)
ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS
VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
- JOAO MARCOS JESUS DOS SANTOS DISTRIBUICAO
- U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A - ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Processo Nº ROT-0010345-06.2023.5.15.0057
33819/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ELIANA APARECIDA BARBOSA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB:
RECORRENTE NILDO MARTINS NETO 152149/SP)
ADVOGADO YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
HORA(OAB: 375173/SP) 268693/SP)
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS
BEBIDAS S/A VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
136069/SP)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO NILDO MARTINS NETO
- ELIANA APARECIDA BARBOSA SILVA
ADVOGADO YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA
HORA(OAB: 375173/SP)
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0010483-21.2023.5.15.0041
BEBIDAS S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
MALDONADO DAL MAS(OAB:
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
136069/SP)
RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOAO ROSA BARBOZA
- NILDO MARTINS NETO ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 292769/SP)
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Processo Nº RORSum-0010428-07.2024.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOAO ROSA BARBOZA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP)
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE BLASPINT CONSTRUCAO E TRABALHO
MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA Intimado(s)/Citado(s):
ROSA(OAB: 18928/PE) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RECORRIDO LINDOMAR PEDRO DOS SANTOS - JOAO ROSA BARBOZA
ADVOGADO SILVIO LUIZ DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SEVILHANO(OAB: 109002/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº ROT-0010534-69.2024.5.15.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE KEFF INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA
- BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CRISTIANE BAPTISTA MICUCI(OAB:
127895/SP)
- LINDOMAR PEDRO DOS SANTOS
RECORRENTE MULTIFORMULAS FARMACIA DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MANIPULACAO LTDA
ADVOGADO CRISTIANE BAPTISTA MICUCI(OAB:
Processo Nº ROT-0010437-34.2022.5.15.0084 127895/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Processo Nº RORSum-0010295-13.2023.5.15.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
RECORRENTE JOAO MARCOS JESUS DOS
SANTOS ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
ADVOGADO F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
ADVOGADO NIVALDO SANTUCCI JUNIOR(OAB:
340773/SP) RECORRENTE ELIANA APARECIDA BARBOSA
SILVA
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP) ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB:
152149/SP)
RECORRIDO U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A -
ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
ADVOGADO ROGERIO ALESSANDRE DE
268693/SP)
OLIVEIRA CASTRO(OAB: 121133/SP)
ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS
VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
- JOAO MARCOS JESUS DOS SANTOS DISTRIBUICAO
- U.S.J. - ACUCAR E ALCOOL S/A - ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Processo Nº ROT-0010345-06.2023.5.15.0057
33819/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ELIANA APARECIDA BARBOSA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO EDUARDO MOREIRA(OAB:
RECORRENTE NILDO MARTINS NETO 152149/SP)
ADVOGADO YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA ADVOGADO SAMIRA GABRIELLE MOREIRA(OAB:
HORA(OAB: 375173/SP) 268693/SP)
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE ADVOGADO ROSANGELA DOS SANTOS
BEBIDAS S/A VASCONCELLOS(OAB: 264621/SP)
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
MALDONADO DAL MAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
136069/SP)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
RECORRIDO NILDO MARTINS NETO
- ELIANA APARECIDA BARBOSA SILVA
ADVOGADO YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA
HORA(OAB: 375173/SP)
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0010483-21.2023.5.15.0041
BEBIDAS S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
MALDONADO DAL MAS(OAB:
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
136069/SP)
RECORRENTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOAO ROSA BARBOZA
- NILDO MARTINS NETO ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 292769/SP)
RECORRIDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM
Processo Nº RORSum-0010428-07.2024.5.15.0083
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOAO ROSA BARBOZA
Relator KEILA NOGUEIRA SILVA ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP)
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE BLASPINT CONSTRUCAO E TRABALHO
MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FREDERICO FEITOSA DA Intimado(s)/Citado(s):
ROSA(OAB: 18928/PE) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RECORRIDO LINDOMAR PEDRO DOS SANTOS - JOAO ROSA BARBOZA
ADVOGADO SILVIO LUIZ DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SEVILHANO(OAB: 109002/SP)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Processo Nº ROT-0010534-69.2024.5.15.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
5408/RO) Relator KEILA NOGUEIRA SILVA
Revisor KEILA NOGUEIRA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE KEFF INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA
- BLASPINT CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CRISTIANE BAPTISTA MICUCI(OAB:
127895/SP)
- LINDOMAR PEDRO DOS SANTOS
RECORRENTE MULTIFORMULAS FARMACIA DE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MANIPULACAO LTDA
ADVOGADO CRISTIANE BAPTISTA MICUCI(OAB:
Processo Nº ROT-0010437-34.2022.5.15.0084 127895/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661