0012300-75.2015.5.15.0082

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
RECORRIDO ESPERANCA VIGILANCIA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP AGRAVANTE GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VADO MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO EDGARD DE OLIVEIRA
- ESPERANCA VIGILANCIA LTDA SANTOS(OAB: 72068/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
TERCEIRO RICARDO LOPES VIEITES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
- VALTER GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0012300-75.2015.5.15.0082
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
- MAURICIO OLIVEIRA DE CARVALHO
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
- RICARDO LOPES VIEITES
AGRAVANTE LAERTE APARECIDO DE SOUZA
ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP) Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
AGRAVADO MOEMA BIOENERGIA S.A dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ADVOGADO MARCO TULIO CARDOSO Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
PORFIRIO(OAB: 57797/MG)
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
ADVOGADO MARIANA BORGES DE MENEZES
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
FAVARO(OAB: 222178/SP)
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
39325/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 1ª
157840/SP)
Câmara do dia 29/04/2025 às 14:00 horas.
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
PERITO LORICE JABALI AGUSTINI Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
PERITO RICARDO SCANDIUZZI NETO Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, FÁBIO BUENO DE AGUIAR, realizar-se
Intimado(s)/Citado(s): -á, no dia 29/04/2025 às 14:00 horas, Sessão Extraordinária
- LAERTE APARECIDO DE SOUZA Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
- LORICE JABALI AGUSTINI
- MOEMA BIOENERGIA S.A A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
- RICARDO SCANDIUZZI NETO 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
Processo Nº AP-0012548-48.2016.5.15.0133 Campinas, SP.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
CASA - SP eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
AGRAVADO TEREZA CRISTINA LIMA anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
ADVOGADO GLEDSON RODRIGUES DE 184 do Regimento Interno do Tribunal.
MORAES(OAB: 258730/SP)
PERITO MATHEUS ZANQUETA
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
INTERESSADO cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Intimado(s)/Citado(s): caput até as 18h do dia anterior à sessão.
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
- MATHEUS ZANQUETA
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
- TEREZA CRISTINA LIMA
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº AP-0186000-70.2007.5.15.0083
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226953