Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ANA PAULA FERREIRA BARROS
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0317053-36.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: ANA PAULA FERREIRA BARROS
Autor(es): ANA PAULA FERREIRA BARROS, FELIPE DANTAS AMANTE, MARCO AURÉLIO VALERIO, ALBERTO SILVER *** ANA PAULA FERREIRA BARROS, FELIPE DANTAS AMANTE, MARCO AURÉLIO VALERIO, ALBERTO SILVERIO LUNARDI, JOVIANO CONCEIÇÃO LIMA, EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO SANTUNE
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207, FELIPE DANTAS *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207, FELIPE DANTAS AMANTE (OAB 156354, WAGNER TADEU SILVA PRADO (OAB 487794, MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA (OAB 254350
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORT *** EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12122/2026
Processo: 0317053-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031078-23.2018.8.26.0053/0014
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA FERREIRA BARROS
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12123/2026
Processo: 0317055-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0402458-68.1997.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FELIPE DANTAS AMANTE
Advogados: FELIPE DANTAS AMANTE (OAB 156354/SP)
ZACLIS, OLIVEIRA, AMANTE E YAMAKAMI ADVOGADOS (OAB 4694/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12124/2026
Processo: 0317057-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031078-23.2018.8.26.0053/0006
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO AURÉLIO VALERIO
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12125/2026
Processo: 0317058-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031078-23.2018.8.26.0053/0010
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALBERTO SILVERIO LUNARDI
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12126/2026
Processo: 0317059-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031078-23.2018.8.26.0053/0012
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOVIANO CONCEIÇÃO LIMA
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12127/2026
Processo: 0317060-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001643-42.2024.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS
Advogado: WAGNER TADEU SILVA PRADO (OAB 487794/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12128/2026
Processo: 0317061-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001678-88.2024.8.26.0073/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE AVARÉ
Reqte: JOSÉ ROBERTO SANTUNE
Advogado: MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA (OAB 254350/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12122/2026
Processo: 0317053-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031078-23.2018.8.26.0053/0014
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA FERREIRA BARROS
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12123/2026
Processo: 0317055-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0402458-68.1997.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: FELIPE DANTAS AMANTE
Advogados: FELIPE DANTAS AMANTE (OAB 156354/SP)
ZACLIS, OLIVEIRA, AMANTE E YAMAKAMI ADVOGADOS (OAB 4694/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12124/2026
Processo: 0317057-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031078-23.2018.8.26.0053/0006
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCO AURÉLIO VALERIO
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12125/2026
Processo: 0317058-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031078-23.2018.8.26.0053/0010
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ALBERTO SILVERIO LUNARDI
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12126/2026
Processo: 0317059-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031078-23.2018.8.26.0053/0012
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOVIANO CONCEIÇÃO LIMA
Advogado: EDUARDO FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12127/2026
Processo: 0317060-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001643-42.2024.8.26.0037/0001
Vara: 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE ARARAQUARA
Reqte: EMERSON GONÇALVES DOS SANTOS
Advogado: WAGNER TADEU SILVA PRADO (OAB 487794/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 12128/2026
Processo: 0317061-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001678-88.2024.8.26.0073/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE AVARÉ
Reqte: JOSÉ ROBERTO SANTUNE
Advogado: MARIA EDUARDA MASSARO RIVERA (OAB 254350/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º