0057200-91.2005.5.15.0051

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Relator ANTONIA REGINA TANCINI AGRAVADO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
PESTANA
ADVOGADO ANA PAULA MELO ATANES(OAB:
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI 131589/SP)
PESTANA
ADVOGADO ELCIO BOCALETTO(OAB: 136552-
RECORRENTE MUNICIPIO DE MONGAGUA D/SP)
RECORRIDO WALQUIRIA CRISTINA SANTOS DE AGRAVADO SEVER MATVIENKO SIKAR
OLIVEIRA
ADVOGADO THAYNA RIBEIRO ROCHA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
438075/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ADEMAR BENEDITO DA SILVA
TRABALHO - ANTONIO BATISTA DE SOUZA
- ANTONIO JOSE HADADE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - ARTHUR CHAVES FIGUEIREDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ATAIDE CABRAL
- MUNICIPIO DE MONGAGUA - CELINA FERREIRA DA SILVA
- WALQUIRIA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA - COEMA QUIMICA LTDA - ME
- JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0057200-91.2005.5.15.0051 - SEVER MATVIENKO SIKAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
PESTANA
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
AGRAVANTE INSTITUTO EDUCACIONAL dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
PIRACICABANO DA IGREJA
Resolução CNJ nº 591/2024.
METODISTA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO JOAO ROBERTO BOVI(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
62722/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO MARCOS JOAO BOTTACINI
Campinas, 12 de maio de 2025. Marta Maria Lunardi Caruso
JUNIOR(OAB: 255538/SP)
Pieragnoli, Secretária da Segunda Turma.
AGRAVADO SINDICATO DOS PROFESSORES DE
CAMPINAS Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOAO FELIPE NASCIMENTO 3ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
FRANCISCO(OAB: 299651/SP)
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
PERITO ALESSANDRA SANCHES COPATTO
DE CARVALHO no dia 29/05/2025, na modalidade híbrida.
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) A Sessão terá início às 13h30.
INTERESSADO O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
de início às 14h50.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRA SANCHES COPATTO DE CARVALHO
- INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
- SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 29/05/2025, Sessão
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
Processo Nº AP-0139400-67.2005.5.15.0145
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
PESTANA participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
PESTANA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVANTE ARTHUR CHAVES FIGUEIREDO
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO THIAGO FREDERICO CHAVES
TAJRA(OAB: 25406/DF) requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
AGRAVADO ADEMAR BENEDITO DA SILVA do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO ELCIO BOCALETTO(OAB: 136552-
D/SP) A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AGRAVADO ANTONIO BATISTA DE SOUZA a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO SEBASTIAO ANTONIO (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
RODRIGUES(OAB: 47767/SP)
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
AGRAVADO ANTONIO JOSE HADADE SOUZA
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
AGRAVADO ATAIDE CABRAL
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
ADVOGADO CELSO LIMA JUNIOR(OAB: 130533-
D/SP) oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
AGRAVADO CELINA FERREIRA DA SILVA e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
AGRAVADO COEMA QUIMICA LTDA - ME eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO FLAVIO RENATO ROBATINI anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
BIGLIA(OAB: 97884/SP) inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227564