Processo ativo
0011471-50.2024.5.03.0038
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011471-50.2024.5.03.0038
Ação: oral serao
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA PAIV *** ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 88
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA. TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PAULO GUIMARAES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ EDUARDO RIBEIRO(OAB:
97407/MG) - MIRVIANE NARA REIS
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO GUIMARAES DA SILVA Os p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocessos constantes desta pauta que não forem julgados na
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0011471-50.2024.5.03.0038 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
RECORRENTE JOAO VICTOR EMANOEL DOS REIS
COSTA
SESSAO VIRTUAL: inicio em 13 de junho de 2025, as 00h e
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) termino em 17 de junho de 2025, as 23h59min.
RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
ADVOGADO ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
105466/MG) sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 23 de junho de 2025, as
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
Intimado(s)/Citado(s):
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
- JOAO VICTOR EMANOEL DOS REIS COSTA
presencialmente no endereco acima ou por meio de
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
Processo Nº RORSum-0011577-91.2024.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon br.zoom.us/my/trt3.turma7
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon ID da reuniao: 258 532 1642
RECORRENTE BRUNO SANTIAGO RIBEIRO
ADVOGADO GISELLA TEIXEIRA GUIMARAES PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
MOREIRA(OAB: 166278/MG) 23h59min do dia 16 de junho de 2025, mediante preenchimento do
RECORRIDO COMFRIO TRANSPORTES LTDA formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
109676/SP)
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
Intimado(s)/Citado(s):
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
- BRUNO SANTIAGO RIBEIRO
- COMFRIO TRANSPORTES LTDA
Relator: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
gab25@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0013036-56.2024.5.03.0165
2o. votante: Desembargador Fernando Cesar da Fonseca -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
gab2@trt3.jus.br
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
3o. votante: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto -
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
gab12@trt3.jus.br
AGRAVANTE MIRVIANE NARA REIS
Processo Nº ROT-0010028-68.2025.5.03.0090
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
122123/MG)
Relator Vicente de Paula Maciel Júnior
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) RECORRENTE VAGNER RODRIGUES PEREIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB:
125748/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) ADVOGADO LUCAS FELIPE DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 223249/MG)
AGRAVADO MIRVIANE NARA REIS
ADVOGADO JAKSON FONSECA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: 99219/MG)
122123/MG)
RECORRIDO SEBASTIAO MARTINS MAIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO KETLLEN ALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 221535/MG)
95117/MG)
ADVOGADO SILVIO ALVES PEREIRA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA 57670/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
AGRAVANTE STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LTDA. TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PAULO GUIMARAES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ EDUARDO RIBEIRO(OAB:
97407/MG) - MIRVIANE NARA REIS
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO GUIMARAES DA SILVA Os p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocessos constantes desta pauta que não forem julgados na
- STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº ROT-0011471-50.2024.5.03.0038 Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
RECORRENTE JOAO VICTOR EMANOEL DOS REIS
COSTA
SESSAO VIRTUAL: inicio em 13 de junho de 2025, as 00h e
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG) termino em 17 de junho de 2025, as 23h59min.
RECORRIDO ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
ADVOGADO ALINE DE FATIMA RIOS MELO(OAB: retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
105466/MG) sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 23 de junho de 2025, as
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
Intimado(s)/Citado(s):
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
- JOAO VICTOR EMANOEL DOS REIS COSTA
presencialmente no endereco acima ou por meio de
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
Processo Nº RORSum-0011577-91.2024.5.03.0044
Complemento Processo Eletrônico - PJE Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon br.zoom.us/my/trt3.turma7
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon ID da reuniao: 258 532 1642
RECORRENTE BRUNO SANTIAGO RIBEIRO
ADVOGADO GISELLA TEIXEIRA GUIMARAES PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
MOREIRA(OAB: 166278/MG) 23h59min do dia 16 de junho de 2025, mediante preenchimento do
RECORRIDO COMFRIO TRANSPORTES LTDA formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
ADVOGADO MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
109676/SP)
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
Intimado(s)/Citado(s):
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
- BRUNO SANTIAGO RIBEIRO
- COMFRIO TRANSPORTES LTDA
Relator: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
gab25@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0013036-56.2024.5.03.0165
2o. votante: Desembargador Fernando Cesar da Fonseca -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
gab2@trt3.jus.br
Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon
3o. votante: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto -
Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon
gab12@trt3.jus.br
AGRAVANTE MIRVIANE NARA REIS
Processo Nº ROT-0010028-68.2025.5.03.0090
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
122123/MG)
Relator Vicente de Paula Maciel Júnior
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA
Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) RECORRENTE VAGNER RODRIGUES PEREIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA ADVOGADO VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO(OAB:
125748/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG) ADVOGADO LUCAS FELIPE DE ALMEIDA
SANTOS(OAB: 223249/MG)
AGRAVADO MIRVIANE NARA REIS
ADVOGADO JAKSON FONSECA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO NAYARA RAFAELA FERREIRA(OAB: 99219/MG)
122123/MG)
RECORRIDO SEBASTIAO MARTINS MAIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA
ADVOGADO KETLLEN ALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: 221535/MG)
95117/MG)
ADVOGADO SILVIO ALVES PEREIRA(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE NOVA LIMA 57670/MG)
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB:
95117/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321