Processo ativo
0113000-53.2002.5.04.0007
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Identificação
Nº Processo: 0113000-53.2002.5.04.0007
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA PAULA SCHEIN(OAB: ADVOGA *** ANA PAULA SCHEIN(OAB: ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 130
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA PAULA SCHEIN(OAB: ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
102298/RS) 54730/RS)
AGRAVADO JOAO PEREIRA DAVID ADVOGADO LEANDRO DE AZEVEDO
BEMVENUTI(OAB: 59893/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BOLZAN(OAB: 73568/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO BECKER Intimado(s)/Citado(s):
- CALCADOS PRICAWI LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KRASNIEVICZ
- REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
- ELOE KRASNIEVICZ
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO
- ILCE ROSA FRANZ PETROLEO E GAS DA CIDADE DO RIO GRANDE-
SINDIPETRO/RG
- JOAO PEREIRA DAVID
Processo Nº AP-0113000-53.2002.5.04.0007
Processo Nº AP-0111100-44.1993.5.04.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
DE MIRANDA
AGRAVANTE JOSE ADEMAR DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVANTE JOSE TADEU GOULART DA SILVA
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO REJANE OSORIO DA ROCHA(OAB:
25316/RS) AGRAVADO ELISABETH GOULART DOMINGUES
ADVOGADO MARCELO ROCHA AGRAVADO WILL COMERCIO E SERVICOS
FAGANELLO(OAB: 83485/RS) AUTOMOTIVOS LTDA - ME
AGRAVADO PAULO MARTINS DE AZEVEDO AGRAVADO WILLIAM DOMINGUES CORREIA
AGRAVADO VIGILANCIA XV DE NOVEMBRO
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ELISABETH GOULART DOMINGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ADEMAR DA SILVA OLIVEIRA
- JOSE TADEU GOULART DA SILVA
- WILL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- PAULO MARTINS DE AZEVEDO
- WILLIAM DOMINGUES CORREIA
- VIGILANCIA XV DE NOVEMBRO LTDA
Processo Nº AP-0116000-16.2006.5.04.0009
Processo Nº AP-0111700-26.2007.5.04.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
DE MIRANDA
AGRAVANTE JUCELIA DE CASTRO
AGRAVANTE REFINARIA DE PETROLEO
ADVOGADO RODRIGO DA VEIGA LIMA(OAB:
RIOGRANDENSE S/A
77503/RS)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
33819/RS)
53185/RS)
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
AGRAVADO JOSE FERNANDO HERNANDEZ
ROZALES(OAB: 56479/RS)
AGRAVADO NARA NEI FREITAS HERNANDEZ
ADVOGADO JULIO CESAR GOULART
LANES(OAB: 46648/RS) ADVOGADO JULIANA BRUM(OAB: 58469/RS)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO PE QUENTE INDUSTRIA E
NA INDUSTRIA DO PETROLEO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
GAS DA CIDADE DO RIO GRANDE- - EPP
SINDIPETRO/RG
ADVOGADO JULIANA BRUM(OAB: 58469/RS)
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS) - JOSE FERNANDO HERNANDEZ
ADVOGADO LEANDRO DE AZEVEDO - JUCELIA DE CASTRO
BEMVENUTI(OAB: 59893/RS)
- NARA NEI FREITAS HERNANDEZ
AGRAVADO REFINARIA DE PETROLEO
RIOGRANDENSE S/A - PE QUENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA - EPP
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº AP-0119100-11.2008.5.04.0202
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIO CESAR GOULART Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
LANES(OAB: 46648/RS) DE MIRANDA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
NA INDUSTRIA DO PETROLEO E DE MIRANDA
GAS DA CIDADE DO RIO GRANDE- AGRAVANTE ADRIANA MANSY DE OLIVEIRA
SINDIPETRO/RG
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: 53185/RS)
107301/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227440
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
ADVOGADO ANA PAULA SCHEIN(OAB: ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
102298/RS) 54730/RS)
AGRAVADO JOAO PEREIRA DAVID ADVOGADO LEANDRO DE AZEVEDO
BEMVENUTI(OAB: 59893/RS)
ADVOGADO GUSTAVO BOLZAN(OAB: 73568/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BRENO BECKER Intimado(s)/Citado(s):
- CALCADOS PRICAWI LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KRASNIEVICZ
- REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A
- ELOE KRASNIEVICZ
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DO
- ILCE ROSA FRANZ PETROLEO E GAS DA CIDADE DO RIO GRANDE-
SINDIPETRO/RG
- JOAO PEREIRA DAVID
Processo Nº AP-0113000-53.2002.5.04.0007
Processo Nº AP-0111100-44.1993.5.04.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
DE MIRANDA
AGRAVANTE JOSE ADEMAR DA SILVA OLIVEIRA
AGRAVANTE JOSE TADEU GOULART DA SILVA
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO REJANE OSORIO DA ROCHA(OAB:
25316/RS) AGRAVADO ELISABETH GOULART DOMINGUES
ADVOGADO MARCELO ROCHA AGRAVADO WILL COMERCIO E SERVICOS
FAGANELLO(OAB: 83485/RS) AUTOMOTIVOS LTDA - ME
AGRAVADO PAULO MARTINS DE AZEVEDO AGRAVADO WILLIAM DOMINGUES CORREIA
AGRAVADO VIGILANCIA XV DE NOVEMBRO
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- ELISABETH GOULART DOMINGUES
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ADEMAR DA SILVA OLIVEIRA
- JOSE TADEU GOULART DA SILVA
- WILL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME
- PAULO MARTINS DE AZEVEDO
- WILLIAM DOMINGUES CORREIA
- VIGILANCIA XV DE NOVEMBRO LTDA
Processo Nº AP-0116000-16.2006.5.04.0009
Processo Nº AP-0111700-26.2007.5.04.0122 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
DE MIRANDA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA
DE MIRANDA
AGRAVANTE JUCELIA DE CASTRO
AGRAVANTE REFINARIA DE PETROLEO
ADVOGADO RODRIGO DA VEIGA LIMA(OAB:
RIOGRANDENSE S/A
77503/RS)
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
33819/RS)
53185/RS)
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
AGRAVADO JOSE FERNANDO HERNANDEZ
ROZALES(OAB: 56479/RS)
AGRAVADO NARA NEI FREITAS HERNANDEZ
ADVOGADO JULIO CESAR GOULART
LANES(OAB: 46648/RS) ADVOGADO JULIANA BRUM(OAB: 58469/RS)
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRAVADO PE QUENTE INDUSTRIA E
NA INDUSTRIA DO PETROLEO E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
GAS DA CIDADE DO RIO GRANDE- - EPP
SINDIPETRO/RG
ADVOGADO JULIANA BRUM(OAB: 58469/RS)
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS) - JOSE FERNANDO HERNANDEZ
ADVOGADO LEANDRO DE AZEVEDO - JUCELIA DE CASTRO
BEMVENUTI(OAB: 59893/RS)
- NARA NEI FREITAS HERNANDEZ
AGRAVADO REFINARIA DE PETROLEO
RIOGRANDENSE S/A - PE QUENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA - EPP
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Processo Nº AP-0119100-11.2008.5.04.0202
ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA
ROZALES(OAB: 56479/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIO CESAR GOULART Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
LANES(OAB: 46648/RS) DE MIRANDA
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
NA INDUSTRIA DO PETROLEO E DE MIRANDA
GAS DA CIDADE DO RIO GRANDE- AGRAVANTE ADRIANA MANSY DE OLIVEIRA
SINDIPETRO/RG
ADVOGADO DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: 53185/RS)
107301/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227440