0000120-69.2023.5.05.0132

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 184
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do dia JUDICIAL
03/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma Processo Nº ROT-0000120-69.2023.5.05.0132
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as Complemento Processo Eletrônico - PJE
demais regras do referido Regimento. Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito MACHADO
de competência." RECORRENTE GUTEMBERG FELIX DE OLIVEIRA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO ANDERSON DO CARMO
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador PEREIRA(OAB: 47699/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO RECORRENTE SIAN - SISTEMAS DE ILUMINACAO
AUTOMOTIVA DO NORDESTE LTDA
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO EURIPEDES BRITO CUNHA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) JUNIOR(OAB: 11433/BA)
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
julgamento apenas dos processos em que atuam como 13842/BA)
Relatores(as): Desembargador RUBEM NASCIMENTO e a RECORRIDO GUTEMBERG FELIX DE OLIVEIRA
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES. ADVOGADO ANDERSON DO CARMO
Processo Nº ROT-0000048-47.2023.5.05.0661 PEREIRA(OAB: 47699/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SIAN - SISTEMAS DE ILUMINACAO
AUTOMOTIVA DO NORDESTE LTDA
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO EURIPEDES BRITO CUNHA
JUNIOR(OAB: 11433/BA)
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO ADVOGADO ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB:
13842/BA)
RECORRENTE GISLANIO DE SOUZA MAIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB: TRABALHO
65359/RS)
RECORRENTE JOSE RICARDO COSTA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS) - GUTEMBERG FELIX DE OLIVEIRA
RECORRIDO EMS S/A - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO SANTINI - SIAN - SISTEMAS DE ILUMINACAO AUTOMOTIVA DO
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) NORDESTE LTDA
ADVOGADO JULIANA BARALDI LOPES(OAB:
297275/SP) Processo Nº AIAP-0000169-04.2025.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- EMS S/A
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- GISLANIO DE SOUZA MAIA
MACHADO
- JOSE RICARDO COSTA LIMA
AGRAVANTE KATIA REJANE OLIVEIRA DE
MORAIS
Processo Nº AP-0000118-24.2022.5.05.0039 ADVOGADO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 18822/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA AGRAVADO MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
MACHADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA TRABALHO
MACHADO
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- KATIA REJANE OLIVEIRA DE MORAIS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO ANA PAULA SILVA DO NASCIMENTO - MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
ADVOGADO MARCOS EDUARDO RODRIGUES
DA SILVA(OAB: 62699/BA) Processo Nº ROT-0000198-83.2024.5.05.0017
ADVOGADO ROBERTA ALCANTARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
GONCALVES(OAB: 59151/BA)
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO MACHADO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE ELISANDRA BARROS DOS SANTOS
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE ADVOGADO JOSE DE OLIVEIRA COSTA
CAUX(OAB: 106383/MG) FILHO(OAB: 8215/BA)
ADVOGADO Pedro de Jesus Figueredo(OAB:
4569/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663