0100890-82.2023.5.01.0261

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 238
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
RECORRENTE FABIANE CRISTINE TEIXEIRA DA ADVOGADO ANA PAULA SOARES DA COSTA
SILVA SOSI(OAB: 172437/MG)
ADVOGADO BRUNO RAFAEL DA SILVA AGRAVADO FABIO GUIMARAES NOGUEIRA
OLIVEIRA(OAB: 179545/RJ)
AGRAVADO GEP- GESTAO ESTRATEGICA E
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABORAI PARTICIPACOES - EIRELI
RECORRIDO SELETTI SERVICOS E COMERCIO AGRAVADO J G SOUZA EMPREITEIRA E
EIRELI SERVICOS - ME
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JONATHAN LUCAS DE ALMEIDA AGRAVADO JOBISON DA SILVA MORAIS
DAMASCO(OAB: 245339/RJ)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA CRUZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CATARINO(OAB: 66820/RJ)
TRABALHO
AGRAVADO JOSE GERALDO DE SOUZA
AGRAVADO LJ ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MODELO PARTICIPACOES LTDA
- FABIANE CRISTINE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO JOSE RICARDO LUTZ(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 97674/RJ)
- MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO SABRINA DOS SANTOS(OAB:
104881/RS)
- SELETTI SERVICOS E COMERCIO EIRELI
ADVOGADO ROBERTO CONSTANTE DA
SILVA(OAB: 140761/MG)
Processo Nº ROT-0100890-82.2023.5.01.0261
ADVOGADO GIL VIEIRA DE CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 140334/MG)
Relator ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALBA VALERIA GUEDES
FERNANDES DA SILVA - FABIO GUIMARAES NOGUEIRA
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO - GEP- GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPACOES - EIRELI
COMERCIO DE GENEROS - J G SOUZA EMPREITEIRA E SERVICOS - ME
ALIMENTICIOS
- JOBISON DA SILVA MORAIS
ADVOGADO RAFAELA MATRICIANO DE LIMA
REIS(OAB: 186134/RJ) - JOSE GERALDO DE SOUZA
ADVOGADO EDUARDO VALENCA FREITAS(OAB: - LJ ENGENHARIA LTDA
146620/RJ) - MODELO PARTICIPACOES LTDA
RECORRIDO MWV SERVICOS DE APOIO LTDA - RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO BEATRIZ DA CUNHA PINTO(OAB:
197657/RJ)
Processo Nº ROT-0100310-68.2023.5.01.0482
ADVOGADO Alessandra da Cunha Pinto(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
150945/RJ)
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
ADVOGADO DAYANA RAMOS BOECHAT(OAB:
181006/RJ) Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FABYANN DE OLIVEIRA BARRETO
TRABALHO ROCHA
ADVOGADO CHRISTOVAM RAMOS PINTO
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 7367/ES)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OFFSHORE
- MWV SERVICOS DE APOIO LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS MENDES
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MUGNAINI(OAB: 15939/SC)
GENEROS ALIMENTICIOS RECORRIDO SINDICATO NAC DOS
MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP
MARITIMOS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO ANA PAULA SILVA DOS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as SANTOS(OAB: 215559/RJ)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Pauta de Julgamento
PAUTA DOS PROCESSOS DA SESSÃO ORDINÁRIA
Intimado(s)/Citado(s):
PRESENCIAL DA 10ª TURMA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE
- COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
AGOSTO DE 2025, ÀS 10 HORAS, NA SALA DE SESSÕES
- FABYANN DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
NÚMERO 5, QUINTO ANDAR, DA SEDE DO TRT/RJ. O
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
COLEGIADO SERÁ COMPOSTO PELOS EXMOS.
- SINDICATO NAC DOS MARINHEIROS MOCOS EM TRANSP
DESEMBARGADORES EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
MARITIMOS
(PRESIDENTE), LEONARDO DIAS BORGES E ALBA VALÉRIA
GUEDES FERNANDES DA SILVA. A EXMA. DESEMBARGADORA Processo Nº AP-0100853-25.2021.5.01.0035
NÉLIE OLIVEIRA PERBEILS APENAS COMPORÁ O COLEGIADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
EM PROCESSOS DE SUA RELATORIA. Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Processo Nº AP-0001001-12.2010.5.01.0262 Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE BANCO NACIONAL DE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS SOCIAL
AGRAVANTE RAIMUNDO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO LUIZ FERNANDO CASAGRANDE
PEREIRA(OAB: 22076/PR)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229689