0010750-71.2024.5.15.0133

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 123
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
ADVOGADO ANA PAULA ZAMFORLIM Processo Nº AP-0010750-71.2024.5.15.0133
VIANA(OAB: 248029/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ERINALDO FIGUEIREDO DOS
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
SANTOS
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVANTE JOSE DEVANIR MORINO - ME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SCARLET FERRO MORINO(OAB:
473579/SP)
- ACL SER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO LTDA - ME AGRAVADO JOSE DEVANIR MORINO
- ALINE CRISTINA FORTES DOS SANTOS ADVOGADO SCARLET FERRO MORINO(OAB:
- ANNA CAROLINA DOS SANTOS SAMPIETRE 473579/SP)
- ANTONIO CARLOS DA COSTA COITO AGRAVADO VERA LUCIA BARBOSA
- ERINALDO FIGUEIREDO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL ZAGATTI ALVES
PEREIRA(OAB: 280363/SP)
- MATHEUS FORTES DOS SANTOS
PERITO MARIO AMARAL PUGLISI
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010561-60.2024.5.15.0047
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE DEVANIR MORINO
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - JOSE DEVANIR MORINO - ME
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO - MARIO AMARAL PUGLISI
RECORRENTE MINERACAO ITAPEVA LTDA - VERA LUCIA BARBOSA
ADVOGADO RENATO JENSEN ROSSI(OAB:
234554/SP) Processo Nº ROT-0010753-34.2024.5.15.0098
RECORRENTE WAGNER SANDRO DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
ADVOGADO JOICE ROBERTA PROENCA
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
PIVA(OAB: 478992/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVINLANDIA
RECORRIDO MINERACAO ITAPEVA LTDA
RECORRIDO PEDRO MOYSES DE SOUZA
ADVOGADO RENATO JENSEN ROSSI(OAB:
234554/SP) ADVOGADO JERONIMO JOSE DE SOUZA
NETO(OAB: 414394/SP)
RECORRIDO WAGNER SANDRO DE ARAUJO
SILVA
ADVOGADO JOICE ROBERTA PROENCA Intimado(s)/Citado(s):
PIVA(OAB: 478992/SP)
- MUNICIPIO DE ALVINLANDIA
PERITO AZIS ARRUDA CHAGURY
- PEDRO MOYSES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010900-02.2021.5.15.0022
- AZIS ARRUDA CHAGURY Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINERACAO ITAPEVA LTDA Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
- WAGNER SANDRO DE ARAUJO SILVA Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
RECORRENTE ELENI DE JESUS SANTOS
Processo Nº ROT-0010577-05.2021.5.15.0084 ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO 228213/SP)
RECORRENTE BENEDITO ANTUNES FILHO RECORRIDO ELENI DE JESUS SANTOS
ADVOGADO ARIANE JOICE DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851/SP)
236730/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE JOSEENSE TRANSPORTES DE
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
PASSAGEIROS LTDA
228213/SP)
ADVOGADO RENATA PEREIRA SANTO
PERITO ROGERIO LODOVICHO
PALMA(OAB: 189663/SP)
RECORRIDO CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
AMBIENTAIS LTDA.
- ELENI DE JESUS SANTOS
ADVOGADO MARCELO FIGUEIREDO SILVA(OAB:
339470/SP) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS - ROGERIO LODOVICHO
CAMPOS
PERITO JULIUS DE LIMA PEDROSO Processo Nº RORSum-0010930-34.2024.5.15.0086
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
- BENEDITO ANTUNES FILHO Revisor MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO
- CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS RECORRENTE DENIS RICARDO FERREIRA
AMBIENTAIS LTDA. ADVOGADO VANESSA CRISTINA DO
- JOSEENSE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA NASCIMENTO FAZAN(OAB:
255841/SP)
- JULIUS DE LIMA PEDROSO
ADVOGADO LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB:
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS 306196/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830