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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ana Ribeiro Leal
Condomínio; Apelante: Alexander Menquini
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Identificação
Nº Processo: 1016562-09.2024.8.26.0590
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Condomínio; Apelante: Alexander Menquini
Partes e Advogados
Apelado: Dionisio Alves de Santana *** Dionisio Alves de Santana (Espólio) (Não citado);
Autor(es): Ana Ribeiro Leal, Advogado: Felipe Leal Derrico (OAB: *** Ana Ribeiro Leal, Advogado: Felipe Leal Derrico (OAB: 346949, SP), Advogado: Robson da Silva Marques (OAB
Advogado(s): Cleide Rodrigues Gomide (OAB: 107924, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliaç *** Cleide Rodrigues Gomide (OAB: 107924, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa de conciliação, Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678, PE), Apelada: M. E. L. da S., outro, Advogada: Luiza
Advogados e OAB
Advogado: José Renato dos Santos Betoni (OAB: 481894/SP); Adv *** José Renato dos Santos Betoni (OAB: 481894/SP); Advogada: Larissa Dallacqua Ferreira (OAB: 502240/SP);
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016562-09.2024.8.26.0590; Assunto: Condomínio; Apelante: Alexander Menquini
Braga; Advogado: José Renato dos Santos Betoni (OAB: 481894/SP); Advogada: Larissa Dallacqua Ferrei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra (OAB: 502240/SP);
Apelada: Vera Marcia Menquini Braga; Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009231-32.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009231-32.2024.8.26.0248; Assunto:
Fixação; Apelante: J. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Adonai Artal Otero (OAB: 294995/SP); Apelada: L. B. de A. e outro;
Advogada: Cleide Rodrigues Gomide (OAB: 107924/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035819-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035819-38.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C. C.;
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: M. E. L. da S. (Menor) e outro; Advogada: Luiza
Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038236-64.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1038236-64.2024.8.26.0001; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Terezinha Faustino da
Silva; Advogada: Mônica Inês de Lima Bezerra (OAB: 425814/SP); Apelado: Dionisio Alves de Santana (Espólio) (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1018448-19.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1018448-19.2023.8.26.0577; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. C. C. C. (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB:
472025/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. V. de O. (Por curador); Advogada: Juliane Daniele Haka Machado (OAB: 424547/
SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001981-53.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001981-53.2024.8.26.0601; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota
Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelada: Isis Maria dos Santos Benatti (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Lisandra Kelli
Sousa Pinto (OAB: 438423/SP); Advogada: Vanilda Assoni (OAB: 148505/SP); Advogada: Dayane Aline Gandini Oliani (OAB:
453780/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021021-75.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021021-75.2023.8.26.0562; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Apelada: Maria Antonio (Justiça Gratuita); Advogada: Tágide Cangiano de Souza (OAB: 296569/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000577-52.2022.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-52.2022.8.26.0563; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Ana Ribeiro Leal; Advogado: Felipe Leal Derrico (OAB: 346949/SP); Advogado: Robson da Silva Marques (OAB:
130254/SP); Apelante: Ranulfo Derrico Filho; Advogado: Felipe Leal Derrico (OAB: 346949/SP); Apelada: Therezinha Elizabeti
Derrico Mendes; Advogado: Noe Aparecido Martins da Silva (OAB: 261753/SP); Advogada: Lorraine Thaina de Morais (OAB:
483787/SP); Apelado: Jose Roberto Mendes e outros; Advogado: Noe Aparecido Martins da Silva (OAB: 261753/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016562-09.2024.8.26.0590; Assunto: Condomínio; Apelante: Alexander Menquini
Braga; Advogado: José Renato dos Santos Betoni (OAB: 481894/SP); Advogada: Larissa Dallacqua Ferrei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra (OAB: 502240/SP);
Apelada: Vera Marcia Menquini Braga; Advogado: João Batista da Silva Bispo (OAB: 190232/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009231-32.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009231-32.2024.8.26.0248; Assunto:
Fixação; Apelante: J. A. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Adonai Artal Otero (OAB: 294995/SP); Apelada: L. B. de A. e outro;
Advogada: Cleide Rodrigues Gomide (OAB: 107924/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1035819-38.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035819-38.2024.8.26.0002; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C. C.;
Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Apelada: M. E. L. da S. (Menor) e outro; Advogada: Luiza
Monteiro Lucena (OAB: 423977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038236-64.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Imissão na Posse; Nº origem: 1038236-64.2024.8.26.0001; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Terezinha Faustino da
Silva; Advogada: Mônica Inês de Lima Bezerra (OAB: 425814/SP); Apelado: Dionisio Alves de Santana (Espólio) (Não citado);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1018448-19.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1018448-19.2023.8.26.0577; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. C. C. C. (Assistência Judiciária); Advogada: Bruna de Assis Ramos Ferreira (OAB:
472025/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: M. V. de O. (Por curador); Advogada: Juliane Daniele Haka Machado (OAB: 424547/
SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001981-53.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001981-53.2024.8.26.0601; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil
Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Advogado: Pedro Leandro Mota
Narcizo (OAB: 353382/SP); Apelada: Isis Maria dos Santos Benatti (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Lisandra Kelli
Sousa Pinto (OAB: 438423/SP); Advogada: Vanilda Assoni (OAB: 148505/SP); Advogada: Dayane Aline Gandini Oliani (OAB:
453780/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021021-75.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 12ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021021-75.2023.8.26.0562; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/
SP); Apelada: Maria Antonio (Justiça Gratuita); Advogada: Tágide Cangiano de Souza (OAB: 296569/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000577-52.2022.8.26.0563; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bento do Sapucaí; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-52.2022.8.26.0563; Assunto: Indenização por Dano Material;
Apelante: Ana Ribeiro Leal; Advogado: Felipe Leal Derrico (OAB: 346949/SP); Advogado: Robson da Silva Marques (OAB:
130254/SP); Apelante: Ranulfo Derrico Filho; Advogado: Felipe Leal Derrico (OAB: 346949/SP); Apelada: Therezinha Elizabeti
Derrico Mendes; Advogado: Noe Aparecido Martins da Silva (OAB: 261753/SP); Advogada: Lorraine Thaina de Morais (OAB:
483787/SP); Apelado: Jose Roberto Mendes e outros; Advogado: Noe Aparecido Martins da Silva (OAB: 261753/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º