1001721-24.2023.5.02.0085

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 47
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-1001721-24.2023.5.02.0085 agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
SILVA
processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor HOMERO BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TISTA MATEUS DA
SILVA sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as
RECORRENTE I. U. S. próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ANA TERESA DE LIMA GAMBI Pauta de Julgamento
BARBOSA FARIA(OAB: 224101/SP)
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB:
173886/SP) realizada no dia 26/06/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
RECORRENTE L. D. F. R. do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
ADVOGADO JAQUELINE MANZATTI julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
MARANHAO(OAB: 370006/SP) e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
ADVOGADO JOSE PAULO COSTA VIEIRA Tribunal.
DIAS(OAB: 335958/SP)
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a)
RECORRIDO I. U. S.
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente,
ADVOGADO ANA TERESA DE LIMA GAMBI
BARBOSA FARIA(OAB: 224101/SP) por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em
ADVOGADO IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: "Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas
173886/SP) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
RECORRIDO L. D. F. R. fora do prazo não serão considerados.
ADVOGADO JAQUELINE MANZATTI Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da
MARANHAO(OAB: 370006/SP)
sessão de julgamento, até antes de seu início.
ADVOGADO JOSE PAULO COSTA VIEIRA
DIAS(OAB: 335958/SP) Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
Intimado(s)/Citado(s): Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de
- I. U. S. 19/02/2021 deste E. Regional:
- L. D. F. R.
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma,
Processo Nº AP-1002001-38.2015.5.02.0711 Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é
Complemento Processo Eletrônico - PJE permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA elencadas:
SILVA
- Processos que tramitem em juízo 100% digital;
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA - Patrono com mais de 60 anos;
AGRAVANTE FUNDACAO CENTRO DE - Domicílio profissional fora da capital.
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP O(a)s patrono(a)s inscritos que se enquadrarem nas hipóteses
ADVOGADO CAMILA VENTURI(OAB: 250714/SP) acima, após realizar a inscrição pelo site do TRT2, deverão enviar e
ADVOGADO Karen Cristhine de Oliveira(OAB: -mail para turma17@trt2.jus.br requerendo o envio do link para
311374/SP) acesso à sala de sessão do zoom até o dia anterior ao da sessão
ADVOGADO MARCUS PAULO CORREA MUNIZ de julgamento. Após este prazo somente será possível sustentação
SABINO(OAB: 274138/SP)
presencialmente.
ADVOGADO PATRICIA LIMA DO
NASCIMENTO(OAB: 220755/SP)
ADVOGADO CRISTINA AKIE MORI(OAB: Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional,
200585/SP) poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito
AGRAVADO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela
ADVOGADO MATEUS GUSTAVO AGUILAR(OAB: presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento
175056/SP)
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023).
ADVOGADO HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB:
90916/SP) Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
ADVOGADO MAGNA BRASIL ALMEIDA(OAB: -mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
295582/SP) procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
PERITO MANOEL JOSE BUSSACOS irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
TRABALHO
Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
- MANOEL JOSE BUSSACOS
Processo Nº AP-0001391-18.2013.5.02.0013
- MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Revisor THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, AGRAVANTE MARIA ANTONIA DO NASCIMENTO
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228242