0016072-50.2024.5.16.0002

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO ADVOGADO ANDRE LUCAS OLIVEIRA DE
CARVALHO(OAB: 5448/MA) SA(OAB: 21606/MA)
ADVOGADO IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA) AGRAVADO MADISON ALFREDO RIBEIRO SILVA
ADVOGADO ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
PINHEIRO(OAB: 4953/MA) SILVA(OAB: 9613/MA)
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA
SILVA(OAB: 12846/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANCISCO CARDOSO DE
ALMEIDA NETTO(OAB: 11630/ES) - MADISON ALFREDO RIBEIRO SILVA
AGRAVANTE JOSE FRANCISCO SALAZAR - VALE S.A.
ADVOGADO MARCELO GOMES FERREIRA(OAB:
6157-A/MA) Processo Nº ROT-0016072-50.2024.5.16.0002
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
11723/DF) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO COMPANHIA NACIONAL DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ABASTECIMENTO CONAB
RECORRENTE JACY PEREIRA NEVES
ADVOGADO FRANCISCO CARDOSO DE
ALMEIDA NETTO(OAB: 11630/ES) ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA
SILVA(OAB: 12846/MA) RECORRIDO ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS
CADASTRAIS LTDA
ADVOGADO ELIURDE DO ROZARIO MOREIRA
PINHEIRO(OAB: 4953/MA) ADVOGADO JOHNATAN CHRISTIAN
MOLITOR(OAB: 180862/SP)
ADVOGADO IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA)
RECORRIDO CREFISA SA CREDITO
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO FINANCIAMENTO E
CARVALHO(OAB: 5448/MA) INVESTIMENTOS
AGRAVADO JOSE FRANCISCO SALAZAR ADVOGADO JOHNATAN CHRISTIAN
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB: MOLITOR(OAB: 180862/SP)
11723/DF)
ADVOGADO MARCELO GOMES FERREIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
6157-A/MA)
- ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
- JACY PEREIRA NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Processo Nº ROT-0016571-63.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE FRANCISCO SALAZAR
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE JOSE RIBAMAR COSTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO EDILSON PINHO DE FREITAS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as FILHO(OAB: 14133/MA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. RECORRIDO F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB:
7569/MA)
Secretaria da 2ª Turma
Pauta Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - F. C. OLIVEIRA & CIA. LTDA
- JOSE RIBAMAR COSTA
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (7ª na modalidade
PRESENCIAL) do dia 6/5/2025 (terça-feira) com início às 9h.
Processo Nº RORSum-0016664-52.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
PRESENCIAL da 2ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 6/5/2025
RECORRENTE CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA
(terça-feira).
ADVOGADO JOAO VICTOR TEIXEIRA
ARAUJO(OAB: 26390/MA)
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc. 4978/MA)
Processo Nº AP-0016043-75.2016.5.16.0003 RECORRENTE LEGOLAR FUNDAMENTAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO VICTOR TEIXEIRA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ARAUJO(OAB: 26390/MA)
FILHO ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 4978/MA)
FILHO RECORRIDO KELLY RIBEIRO SOUSA
AGRAVANTE VALE S.A. ADVOGADO DEISE TAINARA DA SILVA
ADVOGADO KACIARA BALDES MORAES(OAB: BRITO(OAB: 16506/MA)
10270/MA)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ Intimado(s)/Citado(s):
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
- CRECHE ESCOLA LEGOLAR LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765