Processo ativo
0016362-26.2024.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0016362-26.2024.5.16.0015
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANA VALERIA FERRO ADVOGAD *** ANA VALERIA FERRO ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
CARVALHO(OAB: 5448/MA) 7187/MA)
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA AGRAVADO LEIDIANE AROUCHA GASPAR
SILVA(OAB: 12846/MA)
ADVOGADO JONAS ANTONIO COSTA
ADVOGADO IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA) GALVAO(OAB: 22805/PI)
RECORRIDO ROGERIO PRAZERES DA SILVA
ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10059/PE)
- LEIDIANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AROUCHA GASPAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0016362-26.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ROGERIO PRAZERES DA SILVA
RECORRENTE META COMERCIO DE ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA
Processo Nº ROT-0016347-62.2021.5.16.0015 ADVOGADO EDER CAVALCANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 18999/CE)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO JOAO BATISTA DOS SANTOS
MENDES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
RECORRENTE AECIO PEREIRA SANTOS
ARAUJO(OAB: 14428/MA)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG) - JOAO BATISTA DOS SANTOS MENDES
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA - META COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE
FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
Processo Nº RORSum-0016368-27.2024.5.16.0017
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- AECIO PEREIRA SANTOS CASTRO
- BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE FABIO ALVES COUTINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA)
RECORRIDO CULTIVAR AGRO SERVICOS
Processo Nº RORSum-0016352-89.2023.5.16.0023 AGRICOLAS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 4401/MA)
CASTRO
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CASTRO
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
RECORRENTE UNIAO FEDERAL (PGFN) JUNIOR(OAB: 7436/MA)
RECORRIDO SIND DOS ARRUM NO COM ARMZ E
TRAB NA MOV DE MERC EM GER Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB:
11477/MA) - CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO POLYANNE DAYANNE PASCOAL - FABIO ALVES COUTINHO
ALMEIDA(OAB: 14569/MA) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016375-10.2024.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- SIND DOS ARRUM NO COM ARMZ E TRAB NA MOV DE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MERC EM GER CASTRO
- UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRENTE JOAO BATISTA DA SILVA FILHO
- UNIAO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO RAFAELA FABRINE PASSOS DE
OLIVEIRA(OAB: 22372/MA)
ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES
Processo Nº AIRO-0016360-80.2024.5.16.0007 ANDRADE(OAB: 14043/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MENDES GAMA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 22643/MA)
CASTRO
RECORRIDO PRODUTOS ALIMENTICIOS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RIBAMAR CUNHA LTDA
CASTRO
ADVOGADO JOSE ELIONEIDO BARROSO(OAB:
AGRAVANTE SUPRITECH SOLUCOES 18089-B/CE)
AMBIENTAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
CARVALHO(OAB: 5448/MA) 7187/MA)
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA AGRAVADO LEIDIANE AROUCHA GASPAR
SILVA(OAB: 12846/MA)
ADVOGADO JONAS ANTONIO COSTA
ADVOGADO IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA) GALVAO(OAB: 22805/PI)
RECORRIDO ROGERIO PRAZERES DA SILVA
ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
10059/PE)
- LEIDIANE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AROUCHA GASPAR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0016362-26.2024.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ROGERIO PRAZERES DA SILVA
RECORRENTE META COMERCIO DE ARTIGOS DO
VESTUARIO LTDA
Processo Nº ROT-0016347-62.2021.5.16.0015 ADVOGADO EDER CAVALCANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RODRIGUES(OAB: 18999/CE)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO JOAO BATISTA DOS SANTOS
MENDES
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE
RECORRENTE AECIO PEREIRA SANTOS
ARAUJO(OAB: 14428/MA)
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG) - JOAO BATISTA DOS SANTOS MENDES
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA - META COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
ADVOGADO ERNA RAMALHO MENEZES DE
FIGUEIREDO(OAB: 9268/MA)
Processo Nº RORSum-0016368-27.2024.5.16.0017
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- AECIO PEREIRA SANTOS CASTRO
- BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE FABIO ALVES COUTINHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
15021/MA)
RECORRIDO CULTIVAR AGRO SERVICOS
Processo Nº RORSum-0016352-89.2023.5.16.0023 AGRICOLAS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 4401/MA)
CASTRO
RECORRIDO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CASTRO
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
RECORRENTE UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
RECORRENTE UNIAO FEDERAL (PGFN) JUNIOR(OAB: 7436/MA)
RECORRIDO SIND DOS ARRUM NO COM ARMZ E
TRAB NA MOV DE MERC EM GER Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB:
11477/MA) - CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA
ADVOGADO POLYANNE DAYANNE PASCOAL - FABIO ALVES COUTINHO
ALMEIDA(OAB: 14569/MA) - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016375-10.2024.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- SIND DOS ARRUM NO COM ARMZ E TRAB NA MOV DE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MERC EM GER CASTRO
- UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRENTE JOAO BATISTA DA SILVA FILHO
- UNIAO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO RAFAELA FABRINE PASSOS DE
OLIVEIRA(OAB: 22372/MA)
ADVOGADO ANDRE LUIS FERNANDES
Processo Nº AIRO-0016360-80.2024.5.16.0007 ANDRADE(OAB: 14043/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO MENDES GAMA(OAB:
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 22643/MA)
CASTRO
RECORRIDO PRODUTOS ALIMENTICIOS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RIBAMAR CUNHA LTDA
CASTRO
ADVOGADO JOSE ELIONEIDO BARROSO(OAB:
AGRAVANTE SUPRITECH SOLUCOES 18089-B/CE)
AMBIENTAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765