0017021-54.2013.5.16.0004

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE
HOSPED GASTR EMP D REFEI
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
COLET EMP TUR EM CAS DIV S
AGRAVANTE COMPANHIA NACIONAL DE LUIS S J DE RIBAM RAPOS E P D
ABASTECIMENTO CONAB LUMIAR-MA
ADVOGADO ANA VALERIA FERRO ADVOGADO REBECA MOTA MATOS(OAB:
CARVALHO(OAB: 5448/MA) 15754/MA)
ADVOGADO PRISCILLA CARVALHO FONSECA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RECORRIDO VELEIROS MAR HOTEL EIRELI - EPP
SILVA(OAB: 12846/MA)
ADVOGADO JULIO MOREIRA GOMES
ADVOGADO IGOR LIMA MACIEL(OAB: 9807/MA) FILHO(OAB: 5393/MA)
AGRAVADO MARIA DOS REMEDIOS
NASCIMENTO LOPES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO GOMES FERREIRA(OAB:
11723/DF) - SIND TRAB NO COM HOTEL MEI DE HOSPED GASTR EMP D
REFEI COLET EMP TUR EM CAS DIV S LUIS S J DE RIBAM
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RAPOS E P D LUMIAR-MA
TRABALHO
- VELEIROS MAR HOTEL EIRELI - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0017021-54.2013.5.16.0004
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DOS REMEDIOS NASCIMENTO LOPES Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº RORSum-0017007-48.2024.5.16.0016 ADVOGADO VALDELIA CAMPOS DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 5747/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO ANDERSON BESEKE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO AGRAVADO ANTONIA LIANA DA CRUZ SOUZA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. AGRAVADO MOISIEL FRANCA ROCHA
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB: ADVOGADO LUIS SERGIO CARDOSO
2697/MA) RAMOS(OAB: 4813/MA)
ADVOGADO LUIZA CRISTINA GUIMARAES LIMA AGRAVADO RESULT GESTAO E CONSULTORIA
DE SOUZA(OAB: 26916/MA) LTDA - ME
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DE SOUSA ADVOGADO ADRIANA ACOSTA MARTINS
JUNIOR(OAB: 17075/MA) GAMA(OAB: 6217/MA)
ADVOGADO GIOVANNA HEIDE XAVIER ADVOGADO ANDERSON BESEKE(OAB: 16472-
RODRIGUES(OAB: 28908/MA) A/MA)
RECORRIDO ANA LUIZA SANTOS ANDRADE CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO TACILA BARBOSA NASCIMENTO DE
MORAES(OAB: 22622/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON BESEKE
- ANA LUIZA SANTOS ANDRADE - ANTONIA LIANA DA CRUZ SOUZA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOISIEL FRANCA ROCHA
Processo Nº AP-0017011-64.2023.5.16.0002 - MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RESULT GESTAO E CONSULTORIA LTDA - ME
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0017031-55.2023.5.16.0002
AGRAVANTE FRANCISCA VIANA DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LOPES
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
6435/SC)
AGRAVANTE GRENILDA DE JESUS SILVA
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SARAIVA
SOCIAL
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6435/SC)
TRABALHO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
CUSTOS LEGIS UNIAO FEDERAL (AGU)
SOCIAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - GRENILDA DE JESUS SILVA SARAIVA
- UNIAO FEDERAL (AGU) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0017014-16.2023.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0017033-79.2024.5.16.0005
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330