0020202-75.2022.5.04.0006

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE URUGUAIANA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CARLOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE URUGUAIANA - MUNICIPIO DE RIO PARDO
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0020202-75.2022.5.04.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020200-65.2024.5.04.0611 Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE MARIA LUIZA MIRANDA CENTENO
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
RECORRENTE LUCIA IZABEL DE SOUZA CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS)
ADVOGADO JOSE FELIPE RAMIRES DOS RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
SANTOS(OAB: 97025/RS)
RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
ADVOGADO TIAGO BIESEK BRAGA(OAB: ESTRATEGIA DE SAUDE DA
97041/RS) FAMILIA - IMESF
RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZ ALTA RECORRIDO MARIA LUIZA MIRANDA CENTENO
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE ADVOGADO ANA VALERIA PINTO
CAMARGO(OAB: 33922/RS) CASTIGLIONE(OAB: 83867-B/RS)
RECORRIDO LUCIA IZABEL DE SOUZA RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO JOSE FELIPE RAMIRES DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS(OAB: 97025/RS) TRABALHO
ADVOGADO TIAGO BIESEK BRAGA(OAB:
97041/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
ADVOGADO VALDAIR PFEIFER DE FAMILIA - IMESF
CAMARGO(OAB: 33922/RS)
- MARIA LUIZA MIRANDA CENTENO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020208-34.2024.5.04.8018
- LUCIA IZABEL DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
- MUNICIPIO DE CRUZ ALTA
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE LUCIANO DOS SANTOS BECK
Processo Nº ROT-0020201-22.2023.5.04.0664
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
96768/RS)
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MARAU RECORRENTE LUIS ALBERTO DO AMARAL VILLAR
RECORRIDO CARLA ADRIANA PEREIRA ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
ADVOGADO MAURICIO OLTRAMARI(OAB:
87245/RS) ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRENTE OLINDA SIMONE KUSER FEGALO
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
96700/RS) ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
96768/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
MARTHA(OAB: 17006/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ROGERIO DIAS RODRIGUES
ADVOGADO LUCIANA BLATTNER MARTHA(OAB:
- CARLA ADRIANA PEREIRA 96768/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO AFONSO CELSO BANDEIRA
- MUNICIPIO DE MARAU MARTHA(OAB: 17006/RS)
- RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020201-75.2024.5.04.0732
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO PARDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
RECORRIDO JOAO CARLOS SANTOS GRANDE DO SUL
ADVOGADO EUGENIO CARLOS MOTA DE - LUCIANO DOS SANTOS BECK
ALMEIDA(OAB: 23225/RS) - LUIS ALBERTO DO AMARAL VILLAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226202