Processo ativo
0017159-75.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0017159-75.2023.5.16.0002
Ação: E Gab. Des. James Magno Araújo Farias
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - ANA VANESSA VIEIR *** - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA
13360) AP 0017159-75.2023.5.16.0002
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB/MA 1ª Turma
16195) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
PERITO - ADRIANO ALVES CAVALCANTI FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ROT 0016598-48.2023.5.16.0003 AGRAVANTE - MARIA DA CONCEICAO SILVA MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DES
1ª Turma ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Gab. Des. José Evandro de Souza AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AP 0017168-07.2023.5.16.0012
RECORRENTE - ISRAEL BRITO DOS SANTOS 1ª Turma
ADVOGADO - RICARDO ALVES MAFRA (OAB/MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB/MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRIDO - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. SILVA JUNIOR
RECORRIDO - TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
291962) AGRAVADO - MARIA APARECIDA SOARES MORENO
ADVOGADO - JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
(OAB/MA 13500) (OAB/MA 9561)
PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
AP 0017459-74.2023.5.16.0022
ROT 0016804-32.2023.5.16.0013 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E AGRAVADO - AUGUSTO LOPES SOUZA
SERVICOS LTDA AGRAVADO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
RECORRENTE - RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
ADVOGADO - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
109504) 13748)
ADVOGADO - EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
14133) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E
SERVICOS LTDA AP 0017556-95.2023.5.16.0015
RECORRIDO - RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO 2ª Turma
RECORRIDO - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E Gab. Des. James Magno Araújo Farias
IMPORTACAO S.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP ARAUJO FARIAS
109504) AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
ADVOGADO - EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS
14133) ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
ADVOGADO - JAIME BALLEN (OAB/SP 171184) 10438)
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 252925) AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
PERITO - ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES TERCEIRO INTERESSADO - CLEANE DA SILVA BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA
13360) AP 0017159-75.2023.5.16.0002
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB/MA 1ª Turma
16195) Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
PERITO - ADRIANO ALVES CAVALCANTI FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ROT 0016598-48.2023.5.16.0003 AGRAVANTE - MARIA DA CONCEICAO SILVA MEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DES
1ª Turma ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Gab. Des. José Evandro de Souza AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AP 0017168-07.2023.5.16.0012
RECORRENTE - ISRAEL BRITO DOS SANTOS 1ª Turma
ADVOGADO - RICARDO ALVES MAFRA (OAB/MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
ADVOGADO - STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB/MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
RECORRIDO - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. SILVA JUNIOR
RECORRIDO - TECNOSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB/SP ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
291962) AGRAVADO - MARIA APARECIDA SOARES MORENO
ADVOGADO - JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
(OAB/MA 13500) (OAB/MA 9561)
PERITO - DANILO MARTINS DE CARVALHO
AP 0017459-74.2023.5.16.0022
ROT 0016804-32.2023.5.16.0013 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E AGRAVADO - AUGUSTO LOPES SOUZA
SERVICOS LTDA AGRAVADO - INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
RECORRENTE - RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO - FABIANO ARAUJO SILVA (OAB/MA 13353)
ADVOGADO - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP ADVOGADO - LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB/MA
109504) 13748)
ADVOGADO - EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA ADVOGADO - ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB/MA 14977)
14133) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E
SERVICOS LTDA AP 0017556-95.2023.5.16.0015
RECORRIDO - RAIMUNDO CARNEIRO SOBRINHO 2ª Turma
RECORRIDO - SONDA SUPERMERCADOS EXPORTACAO E Gab. Des. James Magno Araújo Farias
IMPORTACAO S.A. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
ADVOGADO - ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP ARAUJO FARIAS
109504) AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
ADVOGADO - EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB/MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS
14133) ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
ADVOGADO - JAIME BALLEN (OAB/SP 171184) 10438)
ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/SP 252925) AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
PERITO - ANA PAULA LOURENCO RODRIGUES NEVES TERCEIRO INTERESSADO - CLEANE DA SILVA BARROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224964