0000804-39.2019.5.05.0421

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRIDO COMPANHIA DE ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
DESENVOLVIMENTO URBANO DO 61215/BA)
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
RECORRIDO JAC ENGENHARIA E RECORRIDO INSTITUTO DE GESTAO E
CONSTRUCOES LTDA. HUMANIZACAO IGH
ADVOGADO LEANDRO COELHO DINIZ(OAB: ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
19802/BA) LOURDES(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB: 191341/MG)
ADVOGADO VANESSA SOUSA FREIRE(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
53788/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO MAURICIO GOMES DA SILVA TRABALHO
ADVOGADO THAYSA MACEDO ANTUNES(OAB:
62292/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SIAN ENGENHARIA LTDA
- FABIO SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA) - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE SALVADOR
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000804-39.2019.5.05.0421
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DA BAHIA - CONDER Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- ESTADO DA BAHIA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- JAC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. RECORRENTE IONICE DOS SANTOS CARVALHO
- MAURICIO GOMES DA SILVA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- SIAN ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000600-86.2024.5.05.0431 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- IONICE DOS SANTOS CARVALHO SOARES
RECORRENTE LENIVAL CONCEICAO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - MUNICIPIO DE LAJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUBERA
Processo Nº ROT-0000815-10.2024.5.05.0222
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE
ARRUDA(OAB: 24992/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LENIVAL CONCEICAO SANTOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) RECORRENTE MARIA IVETE SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITUBERA NASCIMENTO
ADVOGADO ANDRE LUIS SILVA DE ADVOGADO RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB:
ARRUDA(OAB: 24992/BA) 25997/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
TRABALHO ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- LENIVAL CONCEICAO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITUBERA
- MARIA IVETE SANTOS NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000622-93.2023.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº ROT-0000819-43.2024.5.05.0191
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FABIO SILVA DOS SANTOS
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB: SANTOS
61215/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
RECORRENTE LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA
RECORRENTE INSTITUTO DE GESTAO E
HUMANIZACAO IGH ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG) RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRIDO IAGO DOS SANTOS
RECORRIDO FABIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA
PINHO(OAB: 47643/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404