0000818-90.2023.5.05.0030

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
(9) 0000818-90.2023.5.05.0030
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
contados em dias úteis, nos termos do Regimento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Interno do TRT5
Polo Ativo(s): BM VIDROS COMERCIO VAREJISTA DE VIDROS
e do ATO GP N.319/2023.
LTDA - ME 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
Advogado(s): 46828-BA MAYARA MOTA DE LUCENA;46027-BA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ROBERTA KARAM ALMEIDA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Polo Passivo(s): JOAO DE DEUS DE JESUS JUNIOR anterior ao da sessão.
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
Advogado(s): 47176-BA SALVADOR VIVAS SANTANA
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
(10) 0000887-06.2012.5.05.0161
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº ROT-0000137-25.2023.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE LUCIANO NUNES FRANCA
Polo Ativo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
CONSTRUCAO CIVIL 61215/BA)
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
Advogado(s): 18733-BA ANDREA RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
QUEIROZ;12134-BA LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS RECORRENTE SAO TOME COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Polo Passivo(s): EXM ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA.;R.C.A.
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECORRIDO C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Advogado(s): 337817-SP LUCAS PAULO SOUZA
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
OLIVEIRA;11332-BA JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
RECORRIDO LUCIANO NUNES FRANCA
MENEZES;322581-SP TALITA MUSEMBANI
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB:
61215/BA)
VENDRUSCOLO;16687-BA LEANDRO SANTOS DE ARAGAO
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
(11) 0001407-21.2011.5.05.0251 OLIVEIRA(OAB: 41014/BA)
RECORRIDO SANTA MARIA - COMERCIAL DE
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
COMBUSTIVEIS LTDA
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
JUNIOR(OAB: 10415/BA)
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO SAO TOME COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
Polo Ativo(s): MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A;MARCO
ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 10415/BA)
TESTEMUNHA DIEGO PEREIRA SILVA
Advogado(s): 27386-BA WILSON ANTONIO DE QUEIROZ;28395-
TESTEMUNHA JAMISSON GAMA DA COSTA
BA PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ;2253-BA
TESTEMUNHA LUCAS SANTOS DA SILVA
JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES;23198-BA AARON GOIS
Intimado(s)/Citado(s):
PINHEIRO;21641-BA LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA
- C.R.M. COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
Polo Passivo(s): MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO
- DIEGO PEREIRA SILVA
S/A;MARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS - JAMISSON GAMA DA COSTA
Advogado(s): 27386-BA WILSON ANTONIO DE QUEIROZ;28395- - LUCAS SANTOS DA SILVA
- LUCIANO NUNES FRANCA
BA PATRICIA HELANE BORGES SOARES DE QUEIROZ;2253-BA
- SANTA MARIA - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES;23198-BA AARON GOIS - SAO TOME COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
PINHEIRO;21641-BA LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA
Processo Nº ROT-0000766-69.2023.5.05.0006
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
2ª Turma Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Data da Sessão: 19.02.2025 (quarta-feira) RECORRENTE PAULO ROBERTO SILVA PEREIRA
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres ADVOGADO CASSIUS EDUARDO SANTOS
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BAQUEIRO(OAB: 32588/BA)
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré ADVOGADO JOAO GUSTAVO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 36233/BA)
Salvador - BA CEP: 40.055-010
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007