0000772-23.2022.5.05.0132

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Processo Nº ROT-0000772-23.2022.5.05.0132 - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE MANUTENCAO LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
RECORRENTE GEAN FERREIRA MACHADO oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
ADVOGADO ANALEIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JESUS DE OLIVEIRA(OAB: conflito de competência".
61215/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) PAUTA DE JULGAMENTO
RECORRIDO ALUMINI ENGENHARIA S.A. 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: DIA 15 DE ABRIL DE 2025
143634/SP) SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO A PARTIR DAS 09:00 HORAS
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- ALUMINI ENGENHARIA S.A.
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- GEAN FERREIRA MACHADO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
demais interessados da realização da 11ª Sessão Ordinária
PRESENCIAL.
Processo Nº ROT-0000855-04.2023.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
RECORRENTE ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E
CULTURAL DA BAHIA DALILA ANDRADE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo Excelentíssimo
ADVOGADO LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e pela
DOS SANTOS(OAB: 46990/BA)
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 54462/BA)
RECORRIDO DANTE SEVERO GIUDICE
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
ADVOGADO ISABELA ALVES DE ARAGAO
COSTA(OAB: 56771/BA) WASHINGTON TRINDADE 15/04/2025 (terça-feira), às 09:00
RECORRIDO SAO FRANCISCO GESTAO horas.
EDUCACIONAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
- ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
- DANTE SEVERO GIUDICE https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
- SAO FRANCISCO GESTAO EDUCACIONAL LTDA Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000982-05.2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
RECORRENTE LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB:
37819/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
ADVOGADO SUZANA WONG DOS SANTOS(OAB: profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
37819/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
CHAVES(OAB: 82838/BA) https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
ADVOGADO ROSANE CORREIA DE LIMA Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
DURAO(OAB: 82800/BA) sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- ESTADO DA BAHIA
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
- LAEIDE NASCIMENTO DE SOUZA
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
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