Processo ativo
Anddap Associação Nacional
Vícios de Construção; Apte/Apdo: Wainer
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001918-67.2023.8.26.0664
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Wainer
Partes e Advogados
Apelado: Anddap Associ *** Anddap Associação Nacional
Apdo: Wai *** Wainer
Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de *** Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Ol *** Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001918-67.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001918-67.2023.8.26.0664; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: W ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ainer
Roberto Gracia dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/
Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Malena Cuerva da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB:
331385/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011554-23.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011554-23.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Elisete Gomes Mataragia
(Justiça Gratuita); Advogada: Mayane Larissa Barrientos Pavão (OAB: 355994/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional
de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001865-09.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001865-09.2024.8.26.0549; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube
de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Marcelino Felix Massaro (Justiça Gratuita);
Advogada: Giovanna Maria Amadio Silva Passoni (OAB: 209888/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1011231-18.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011231-18.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Rouze Neide Gonçalves
da Silva Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Neiva Zaneti (OAB: 489866/SP); Advogado: Silvio Barbosa Ferrari
(OAB: 373138/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos
Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026970-62.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026970-62.2024.8.26.0007; Assunto: Associação; Apelante: Osmário José dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael dos Santos Mendonça (OAB: 367801/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos
Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001275-43.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001275-43.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Odete Paixão (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial e Beneficente
para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003478-74.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003478-74.2021.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Apelante: C. R. (Justiça
Gratuita); Advogada: Cristiane Valeria Rekbaim (OAB: 243188/SP); Apelado: J. L. P. F.; Advogada: Thais Cristina Bueno da
Silva (OAB: 416184/SP); Advogada: Fabiana Cavalcanti de Sobral (OAB: 276647/SP); Advogado: Mauricio Vaz Zanin (OAB:
258241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000952-38.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001918-67.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001918-67.2023.8.26.0664; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: W ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ainer
Roberto Gracia dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apdo/
Apte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Malena Cuerva da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB:
331385/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011554-23.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011554-23.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Elisete Gomes Mataragia
(Justiça Gratuita); Advogada: Mayane Larissa Barrientos Pavão (OAB: 355994/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional
de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001865-09.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001865-09.2024.8.26.0549; Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube
de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Marcelino Felix Massaro (Justiça Gratuita);
Advogada: Giovanna Maria Amadio Silva Passoni (OAB: 209888/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2025
1011231-18.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011231-18.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Rouze Neide Gonçalves
da Silva Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Augusto Neiva Zaneti (OAB: 489866/SP); Advogado: Silvio Barbosa Ferrari
(OAB: 373138/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos
Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026970-62.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026970-62.2024.8.26.0007; Assunto: Associação; Apelante: Osmário José dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael dos Santos Mendonça (OAB: 367801/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos
Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001275-43.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001275-43.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Odete Paixão (Justiça
Gratuita); Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Associação de Suporte Assistencial e Beneficente
para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003478-74.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003478-74.2021.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Apelante: C. R. (Justiça
Gratuita); Advogada: Cristiane Valeria Rekbaim (OAB: 243188/SP); Apelado: J. L. P. F.; Advogada: Thais Cristina Bueno da
Silva (OAB: 416184/SP); Advogada: Fabiana Cavalcanti de Sobral (OAB: 276647/SP); Advogado: Mauricio Vaz Zanin (OAB:
258241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000952-38.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º