Processo ativo
Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em suas três
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1009968-57.2025.8.26.0100
Classe: média, o que pode indicar disponibilidade patrimonial compatível com
Partes e Advogados
Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos do *** Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em suas três
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1009968-57.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Santana Oliveira
Sousa - Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em suas três
decisões (fls. 126, 130 e 134), o Juízo a quo não deferiu o benefício da gratuidade à parte autora, cujo pedido resta pendente.
A parte autora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reside no bairro do Campo Belo, de classe média, o que pode indicar disponibilidade patrimonial compatível com
o pagamento das custas e taxas processuais e autoriza maior investigação (art. 99, § 2º, CPC). Para análise de sua condição
econômica, junte a parte autora, em quinze dias, (1) sua última declaração de renda, (2) seu último balanço patrimonial, (3)
Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), disponível no site do Banco Central e (4) extrato dos últimos três
meses das contas bancárias ainda abertas relacionadas no CSS. Caso não junte esses documentos e/ou desista da gratuidade,
comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais e do preparo no mesmo prazo conferido para comprovação de
hipossuficiência, também sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Advs:
Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Sala 702 – 7º andar
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcos Santana Oliveira
Sousa - Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em suas três
decisões (fls. 126, 130 e 134), o Juízo a quo não deferiu o benefício da gratuidade à parte autora, cujo pedido resta pendente.
A parte autora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. reside no bairro do Campo Belo, de classe média, o que pode indicar disponibilidade patrimonial compatível com
o pagamento das custas e taxas processuais e autoriza maior investigação (art. 99, § 2º, CPC). Para análise de sua condição
econômica, junte a parte autora, em quinze dias, (1) sua última declaração de renda, (2) seu último balanço patrimonial, (3)
Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), disponível no site do Banco Central e (4) extrato dos últimos três
meses das contas bancárias ainda abertas relacionadas no CSS. Caso não junte esses documentos e/ou desista da gratuidade,
comprove a parte autora o recolhimento das custas iniciais e do preparo no mesmo prazo conferido para comprovação de
hipossuficiência, também sob pena de não conhecimento do recurso. Intime-se. - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Advs:
Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Sala 702 – 7º andar