Processo ativo
2024160-84.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024160-84.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500186-89.2025.8.26.0545; Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ande *** Anderson
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024160-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500186-89.2025.8.26.0545; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Vitor de Oliveira Serafim; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024162-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503168-
16.2024.8.26.0544; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Anderson
Alexandrino Campos; Impetrante: Elisa Klavin Innocenti Knoblauch; Paciente: Civenil da Luz Moreira; Advogado: Anderson
Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024167-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500073-05.2025.8.26.0556; Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriel Agnes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024170-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro Regional de Ipiranga; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503131-30.2025.8.26.0228; Crimes de
Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Rodrigo Ribeiro de Mattos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024175-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; 1504163-78.2024.8.26.0269; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Barboza; Paciente: Valdinei dos
Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB: 477436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024180-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500203-10.2025.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Paciente: Carlos Roberto de Jesus; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024189-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503185-
94.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Neverton Alex Meireles
Honório; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024190-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500287-98.2025.8.26.0037; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Amanda Cristina dos Santos; Paciente: Diogo de Moraes Tenório Silva; Advogada: Amanda Cristina
dos Santos (OAB: 361507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024193-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1017774-41.2022.8.26.0071; Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: A. J. T.; Impetrante: L. M. A.; Impetrante: G. S. T.; Impetrante: B. E.;
Paciente: E. B. G. J.; Advogado: Alexandre Jens Teixeira (OAB: 471611/SP); Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB:
221410/SP); Advogada: Gisela Silva Telles (OAB: 391054/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024160-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500186-89.2025.8.26.0545; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Vitor de Oliveira Serafim; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024162-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503168-
16.2024.8.26.0544; Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Anderson
Alexandrino Campos; Impetrante: Elisa Klavin Innocenti Knoblauch; Paciente: Civenil da Luz Moreira; Advogado: Anderson
Alexandrino Campos (OAB: 267802/SP); Advogada: Elisa Klavin Innocenti (OAB: 406455/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024167-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ANTONIO B.
MORELLO; Foro de Araraquara; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500073-05.2025.8.26.0556; Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriel Agnes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024170-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro Regional de Ipiranga; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503131-30.2025.8.26.0228; Crimes de
Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Rodrigo Ribeiro de Mattos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024175-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Juiz das Garantias – 10ª RAJ; Vara Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Pedido de Busca e Apreensão
Criminal; 1504163-78.2024.8.26.0269; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Barboza; Paciente: Valdinei dos
Santos; Advogado: Jose Barboza (OAB: 477436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024180-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER;
Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500203-10.2025.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Paciente: Carlos Roberto de Jesus; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024189-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503185-
94.2024.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mariana Queiros Reis; Paciente: Neverton Alex Meireles
Honório; Advogada: Mariana Queiros Reis (OAB: 449368/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024190-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE
MELLO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500287-98.2025.8.26.0037; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Amanda Cristina dos Santos; Paciente: Diogo de Moraes Tenório Silva; Advogada: Amanda Cristina
dos Santos (OAB: 361507/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024193-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Foro de Bauru; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1017774-41.2022.8.26.0071; Crimes de “Lavagem”
ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Impetrante: A. J. T.; Impetrante: L. M. A.; Impetrante: G. S. T.; Impetrante: B. E.;
Paciente: E. B. G. J.; Advogado: Alexandre Jens Teixeira (OAB: 471611/SP); Advogado: Leonardo Magalhães Avelar (OAB:
221410/SP); Advogada: Gisela Silva Telles (OAB: 391054/SP); Advogada: Beatriz Esteves (OAB: 450249/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º