Processo ativo
2062453-26.2025.8.26.0000
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: S. C. B. M.; Paciente: G. J. S. R.; Advogada: Sara
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Identificação
Nº Processo: 2062453-26.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: S. C. B. M.; Paciente: G. J. S. R.; Advogada: Sara
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ande *** Anderson
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Renan César Balbo
2062453-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ena; Nº origem: 0011396-
04.2024.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: S. C. B. M.; Paciente: G. J. S. R.; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
2062464-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000229-
60.2019.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado; Paciente:
Angela Maria Nery Francisco; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
2062466-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000087-
25.2020.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose; Impetrante:
Lo Ruama da Silva Fidelis; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos Alves; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP);
Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP)
3002554-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0028098-15.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Edson Vasconcelos Novais Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
2062467-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503189-88.2022.8.26.0664; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Gabriel Farina Gomes e outros; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva
Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn
2062468-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500278-67.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: L. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2062477-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500234-78.2024.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos; Paciente: Hugo Marques Severiano; Advogado: Anderson
Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP)
2062480-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501073-10.2023.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Letícia Alves de Carvalho; Impetrante: Larissa da Silva Santos; Paciente: Igor Barbosa da Silva Morais;
Advogada: Larissa da Silva Santos (OAB: 484608/SP); Advogada: Letícia Alves de Carvalho (OAB: 467221/SP)
2062491-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502045-92.2024.8.26.0152; Assunto: Roubo; Impetrante: Douglas
Rocha Elias; Impetrante: Thiago Alves dos Reis; Paciente: Rafael Gabriel Petrella dos Santos; Advogado: Douglas Rocha Elias
(OAB: 409037/SP); Advogada: Shirley Roza Oliveira dos Reis (OAB: 394562/SP); Advogado: Thiago Alves dos Reis (OAB:
393090/SP); Impetrante: Shirley Roza Oliveira dos Reis
2062499-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001034-90.2013.8.26.0047;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Jose Antonio Fernandes; Advogado: Sergio
Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP)
2062508-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-64.2024.8.26.0372; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: G. de M. S.; Paciente: O. M.; Advogado: Guilherme de Melo Santos (OAB: 379946/SP)
2062545-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500477-34.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaio Henrique de Moraes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Renan César Balbo
2062453-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ena; Nº origem: 0011396-
04.2024.8.26.0496; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: S. C. B. M.; Paciente: G. J. S. R.; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
2062464-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000229-
60.2019.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado; Paciente:
Angela Maria Nery Francisco; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
2062466-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000087-
25.2020.8.26.0496; Assunto: Roubo; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Mariana Olga Nose; Impetrante:
Lo Ruama da Silva Fidelis; Paciente: Carlos Eduardo dos Santos Alves; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP);
Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP)
3002554-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0028098-15.2018.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Edson Vasconcelos Novais Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP)
2062467-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503189-88.2022.8.26.0664; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Gabriel Farina Gomes e outros; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB: 423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva
Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Impetrante: Amanda Abou Dehn; Impetrante: Edna Mara da Silva Abou Dehn
2062468-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500278-67.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: L. S. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Impetrante:
D. P. do E. de S. P.
2062477-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500234-78.2024.8.26.0611; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Anderson Donizeti Gaspar dos Santos; Paciente: Hugo Marques Severiano; Advogado: Anderson
Donizeti Gaspar dos Santos (OAB: 478642/SP)
2062480-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501073-10.2023.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Letícia Alves de Carvalho; Impetrante: Larissa da Silva Santos; Paciente: Igor Barbosa da Silva Morais;
Advogada: Larissa da Silva Santos (OAB: 484608/SP); Advogada: Letícia Alves de Carvalho (OAB: 467221/SP)
2062491-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502045-92.2024.8.26.0152; Assunto: Roubo; Impetrante: Douglas
Rocha Elias; Impetrante: Thiago Alves dos Reis; Paciente: Rafael Gabriel Petrella dos Santos; Advogado: Douglas Rocha Elias
(OAB: 409037/SP); Advogada: Shirley Roza Oliveira dos Reis (OAB: 394562/SP); Advogado: Thiago Alves dos Reis (OAB:
393090/SP); Impetrante: Shirley Roza Oliveira dos Reis
2062499-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001034-90.2013.8.26.0047;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Sergio Alessandro Pereira; Paciente: Jose Antonio Fernandes; Advogado: Sergio
Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP)
2062508-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-64.2024.8.26.0372; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: G. de M. S.; Paciente: O. M.; Advogado: Guilherme de Melo Santos (OAB: 379946/SP)
2062545-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Vara Plantão - Itapec. da Serra; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500477-34.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Kaio Henrique de Moraes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º