Processo ativo
2143434-42.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2143434-42.2025.8.26.0000
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501441-82.2020.8.26.0052;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ande *** Anderson
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143434-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501441-82.2020.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Gislaine de Oliveira; Impetrante: Guilherme Felipe Batista Vaz; Impetrante: Karina Nunes de
Vincenti Domingues; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues; Paciente: Larissa Lemos Fernandes; Advogado: Anderson
dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP); Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues (OAB: 234572/SP); Advogado:
Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP); Advogada: Gislaine de Oliveira (OAB: 172064/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143463-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000729-35.2023.8.26.0191;
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Rogerio Seguins Martins Junior;
Impetrante: Pedro de Arruda Martins; Paciente: José Araújo Costa; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/
SP); Advogado: Pedro de Arruda Martins (OAB: 492891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143475-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500743-36.2024.8.26.0699; Roubo;
Impetrante: Waldir Pereira Lopes Junior; Paciente: Claudio de Almeida Junior; Advogado: Waldir Pereira Lopes Junior (OAB:
456225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143477-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000104-
34.2021.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Aleksandra Valentim Silva; Paciente: Jefferson Reis de Oliveira; Advogada: Aleksandra
Valentim Silva (OAB: 265070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143513-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1512914-
46.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Gleiso Oliveira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143517-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0000012-32.2016.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida; Paciente: Jonas Rufino de Souza;
Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143525-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501728-55.2024.8.26.0068; Falsidade ideológica; Impetrante:
Marcus Vinicius de Souza Galvão; Paciente: Gustavo Pinheiro de Almeida; Advogado: Marcus Vinicius de Souza Galvão (OAB:
498029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143530-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1512364-
51.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Wellington de Freitas Boemer; Paciente: Ricardo Vieira de Lima Junior; Advogado:
Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143539-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500339-93.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143434-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Direito Criminal; MARCO
DE LORENZI; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501441-82.2020.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Gislaine de Oliveira; Impetrante: Guilherme Felipe Batista Vaz; Impetrante: Karina Nunes de
Vincenti Domingues; Impetrante: Anderson dos Santos Domingues; Paciente: Larissa Lemos Fernandes; Advogado: Anderson
dos Santos Domingues (OAB: 221336/SP); Advogado: Karina Nunes de Vincenti Domingues (OAB: 234572/SP); Advogado:
Guilherme Felipe Batista Vaz (OAB: 316470/SP); Advogada: Gislaine de Oliveira (OAB: 172064/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143463-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000729-35.2023.8.26.0191;
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Rogerio Seguins Martins Junior;
Impetrante: Pedro de Arruda Martins; Paciente: José Araújo Costa; Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/
SP); Advogado: Pedro de Arruda Martins (OAB: 492891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143475-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500743-36.2024.8.26.0699; Roubo;
Impetrante: Waldir Pereira Lopes Junior; Paciente: Claudio de Almeida Junior; Advogado: Waldir Pereira Lopes Junior (OAB:
456225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143477-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
VALALA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0000104-
34.2021.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Aleksandra Valentim Silva; Paciente: Jefferson Reis de Oliveira; Advogada: Aleksandra
Valentim Silva (OAB: 265070/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143513-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1512914-
46.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Gleiso Oliveira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143517-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0000012-32.2016.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida; Paciente: Jonas Rufino de Souza;
Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB: 421428/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143525-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
CRUZ; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501728-55.2024.8.26.0068; Falsidade ideológica; Impetrante:
Marcus Vinicius de Souza Galvão; Paciente: Gustavo Pinheiro de Almeida; Advogado: Marcus Vinicius de Souza Galvão (OAB:
498029/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2143530-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1512364-
51.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Wellington de Freitas Boemer; Paciente: Ricardo Vieira de Lima Junior; Advogado:
Wellington de Freitas Boemer (OAB: 329416/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143539-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500339-93.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Bruno Henrique
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º