Processo ativo
1002425-47.2024.8.26.0129
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Identificação
Nº Processo: 1002425-47.2024.8.26.0129
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Br *** Anderson Brito Azeredo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002425-47.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002425-47.2024.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Eduardo
da Costa Pires; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002430-69.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002430-69.2024.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renato
Aluisio Gomes; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002447-08.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002447-08.2024.8.26.0129; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Carlos
Canele Junior; Advogada: Vanessa Santa Rosa (OAB: 469552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002449-94.2024.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002449-94.2024.8.26.0058; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS; Advogada:
Bianca de Almeida Santana (OAB: 429251/SP); Recorrida: Karen Priscila Lima Andreaça; Advogado: Anderson Brito Azeredo
(OAB: 465636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002599-30.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002599-30.2025.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Carlo Julio Tarifa Botta; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002627-07.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado
Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002627-07.2025.8.26.0576; Indenização
por Dano Moral; Recte/Recdo: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/
SP); Rcrdo/Rcrte: Luís Antonio de Souza; Advogado: Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002685-79.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002685-79.2024.8.26.0047; Abono de Permanência; Recorrente: Prefeitura Municipal de Assis;
Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Recorrida: Mariza de Oliveira Niz; Advogado: Sergio Augusto Frederico
(OAB: 80246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002694-41.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002694-41.2025.8.26.0068; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Renata Alessandra de Carvalho Duraes; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002695-71.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002695-71.2024.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Adilson Aparecido Bueno; Advogada: Vanessa Santa Rosa (OAB: 469552/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002425-47.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1002425-47.2024.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Eduardo
da Costa Pires; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002430-69.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002430-69.2024.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Renato
Aluisio Gomes; Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002447-08.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002447-08.2024.8.26.0129; Servidor Público Civil; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: José Carlos
Canele Junior; Advogada: Vanessa Santa Rosa (OAB: 469552/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002449-94.2024.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002449-94.2024.8.26.0058; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS; Advogada:
Bianca de Almeida Santana (OAB: 429251/SP); Recorrida: Karen Priscila Lima Andreaça; Advogado: Anderson Brito Azeredo
(OAB: 465636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002599-30.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002599-30.2025.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Carlo Julio Tarifa Botta; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002627-07.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado
Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002627-07.2025.8.26.0576; Indenização
por Dano Moral; Recte/Recdo: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/
SP); Rcrdo/Rcrte: Luís Antonio de Souza; Advogado: Basileu Vieira Soares (OAB: 95501/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002685-79.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002685-79.2024.8.26.0047; Abono de Permanência; Recorrente: Prefeitura Municipal de Assis;
Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP); Recorrida: Mariza de Oliveira Niz; Advogado: Sergio Augusto Frederico
(OAB: 80246/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002694-41.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO
SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002694-41.2025.8.26.0068; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Renata Alessandra de Carvalho Duraes; Advogado: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002695-71.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002695-71.2024.8.26.0129; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Adilson Aparecido Bueno; Advogada: Vanessa Santa Rosa (OAB: 469552/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º