Processo ativo

2157536-69.2025.8.26.0000

2157536-69.2025.8.26.0000
Violação sexual mediante fraude;
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Violação sexual mediante fraude;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Chiquie *** Anderson Chiquieri Junior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dativo)
2157536-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501913-68.2020.8.26.0445; Assunto: Violação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sexual mediante fraude;
Peticionário: C. A. M.; Advogada: Nivandra Maria Mota Dias (OAB: 520836/SP); Advogada: Gabriela Gonçalves Araújo (OAB:
520213/SP)
2157543-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002485-36.2016.8.26.0026; Assunto: Adulteração
de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Teodoro Cardoso Dias Neto; Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB:
228525/SP); Impetrante: Anderson Chiquieri Junior
2157545-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516274-72.2024.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Impetrante:
Paulo César Duarte Junior; Impetrante: Ademir Barreto Junior; Paciente: Matheus Nascimento Oliveira; Advogado: Paulo César
Duarte Junior (OAB: 513626/SP); Advogado: Ademir Barreto Junior (OAB: 366273/SP); Ré: Brenda Dantas de Oliveira; Réu:
Gustavo do Nascimento Lima; Réu: Kleber Mike de Amaral Oliveira; Ré: Caroline Rodrigues De Paula; Ré: Emily Alves de
Oliveira
3006990-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500062-89.2025.8.26.0583; Assunto: Leve; Paciente: Antonio
Osélio Banstarck; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
2157549-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500367-58.2025.8.26.0491; Assunto: Roubo; Impetrante: Wellington
Rafael Santos de Castro; Paciente: Matheus de Oliveira Nanes; Advogado: Wellington Rafael Santos de Castro (OAB: 494285/
SP)
2157553-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010281-39.2020.8.26.0996; Assunto:
Roubo; Impetrante: Max Paulo Labs; Paciente: Igor Alves de Oliveira; Advogado: Max Paulo Labs (OAB: 328255/SP)
2157556-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505282-91.2021.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Helder Magalini Pereira; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP)
2157558-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional
das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500715-
79.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Raimundo Aparecido Santana Santos; Advogado:
Huryell Mendes da Silva Lima (OAB: 473844/SP); Advogado: Rafael Pereira dos Santos (OAB: 489963/SP); Impetrante: Huryell
Mendes da Silva Lima; Impetrante: Rafael Pereira dos Santos
2157560-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008955-72.2024.8.26.0521;
Assunto: Habeas Corpus - Liberatório; Impetrante: Gustavo Silva de Lima; Paciente: Rubens Caique Rezende; Advogado:
Gustavo Silva de Lima (OAB: 466129/SP)
2157561-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.2; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513473-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Alessandra Martins Cordeiro; Paciente: Marley Nogueira Rocha; Advogada: Alessandra Martins
Cordeiro (OAB: 402592/SP)
2157562-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500766-90.2025.8.26.0393; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: Vagner Maciel Júnior; Advogado: Luís Antônio Gonzaga (OAB:
148696/SP); Impetrante: Luís Antônio Gonzaga
2157566-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1000076-37.2021.8.26.0530; Assunto: Crimes de
“Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores; Paciente: R. K. M.; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos
(OAB: 496660/SP); Impetrante: E. R. L. dos A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:13
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