Anderson compareceu à sede da autora, alegando ser

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Carrara Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda - - Mac Lucer Construções Ltda - - Banco Sofisa S/A - - Edicarlos Floriano
- - Valor Securitizadora S.a. - - Sandra Maria Silva Silvestre - - Gustavo Francischini - - Alex Teixeira Alves Barcaro - - Denilson
Donizete Rodrigues - - Emerson dos Anjos - - Ademar Stella - - Lancepar Participações e Empreend ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imentos S/A - - Maria Eliane
Moreira Crepaldi e outros - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros VIII S/A (“Travessia”) - - Reginaldo Evaristo de
Paula - - Cristiane Regina Ferracini Vivot - - Aço Fer Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda - - César Augusto Tuma e Silva
- - Neusa Guio de Carvalho - - Lucilene de Carvalho - - Lucimeire Carvalho Perobelli - - GERALDO DE SOUSA CORREIA - -
Aredma Administracao e Locacao de Imoveis Ltda - - Antonio Aparecido Quiessi - - DAE S/A Água e Esgoto - - Antonio Aparecido
Quiessi e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV:
PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JIMY LOPES MADEIRA (OAB 186946/SP), FAUSTO LUÍS ALVES (OAB 187195/SP),
ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), ARNALDO LEONEL
RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), ROQUE FERNANDES SERRA
(OAB 101320/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/
SP), MARCUS VINICIUS BARROS LELIS (OAB 159022/MG), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), PRISCILLA
PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP), ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA RIBEIRO (OAB 111796/SP), JIMY LOPES
MADEIRA (OAB 186946/SP), QUEREN NAIRA SILVA DE ASSIS (OAB 453599/SP), ELIANA ARAUJO DE CAMARGO (OAB
125908/SP), SABRINA MARINHO MARTINS (OAB 431771/SP), SABRINA MARINHO MARTINS (OAB 431771/SP), NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB 426298/SP), LUIZ GUSTAVO
BUSANELLI (OAB 150223/SP), JOSE CESAR SIMOES SANCHES (OAB 405969/SP), JIMY LOPES MADEIRA (OAB 186946/
SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP),
JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), JULIANA
GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB
303103/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP),
JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB 94382/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), JOSE APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 79365/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA
(OAB 307203/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB
281017/SP), MARCOS WILLIAM GO (OAB 287885/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JULIANA GRAZIELE
MENDES RICON (OAB 259434/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), ERIKA BEATRIZ DE OLIVEIRA
(OAB 298388/SP), EDGAR HRYCYLO BIANCHINI (OAB 297145/SP), ERIKA BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 298388/SP), ERIKA
BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 298388/SP), ERIKA BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 298388/SP), ERIKA BEATRIZ DE OLIVEIRA
(OAB 298388/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), ILANA ALCÂNTARA MONTEIRO DA FONSECA ALBUQUERQUE (OAB
11582/RN), MARIANA GUIMARÃES COELHO (OAB 353035/SP), ANA LUCIA ZEQUIM SANTOS (OAB 342147/SP), LEONARDO
THEON DE MORAES (OAB 330140/SP), JOSUÉ PAULA DE MATTOS (OAB 199819/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ
(OAB 123116/RJ), RAFAEL ORTIZ LAINETTI (OAB 211647/SP), ALEXON AUGUSTO MENDES (OAB 194809/SP), DAMIANA
RODRIGUES COSTA (OAB 222136/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), PAULO GUIMARAES COLELA DA
SILVA JUNIOR (OAB 248282/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RICARDO PENACHIN NETTO
(OAB 31405/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), ANDRE POLI DE OLIVEIRA (OAB 234940/SP)
Processo 1024017-92.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Davi Luiz Marinho de Souza - BANCO
PAN S/A - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade,
pertinência e relevância, bem como especificando qual fato controvertido será objeto da prova requerida, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para
o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo
a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário,
será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, do Código de Processo Civil).No mesmo prazo, em face do disposto
no Ato Normativo do Nupemec nº 01/2020 (DJE 02/07/2020 - fls. 4/6), informem as partes se concordam com a realização de
sessão de conciliação no CEJUSC por meio do sistema de videoconferência, utilizando como ferramenta o aplicativo “Microsoft
Teams”. Havendo consentimento, forneçam as partes e os advogados endereços de e-mail para oportuno encaminhamento do
link de acesso à audiência, remetendo o cartório, após, os autos ao CEJUSC para designação. - ADV: VERUSKA MAGALHÃES
ANELLI (OAB 487353/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
Processo 1024744-85.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1012753-15.2023.8.26.0309) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adilson Costa Chiessi - Freitas Comércio de Veículos Ltda - Vistos.
Acerca de fls. 171: manifeste-se a parte contrária em 5 dias, vindo-me imediatamente à conclusão em seguida. Int. - ADV:
LEONARDO AZEVEDO CHIESSI (OAB 505520/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), DANIEL ROSSI NEVES
(OAB 199789/SP)
Processo 1024834-93.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Astra S/A Indústria e Comércio - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO
DE PROTESTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ASTRA S/A
INDÚSTRIA E COMÉRCIO em face de AFITEC DO BRASIL LTDA. Narrou a parte autora que, em 23 de novembro de 2023, foi
surpreendida com uma Notificação do Cartório de Protesto de Jundiaí, informando que estava sendo apontado para protesto,
por falta de pagamento, uma Duplicata de Serviços sacada pela ré, em face da Autora, no valor de R$ 9.500,00, cujo pagamento
deveria ser efetivado até o dia 24/11/2023, sob pena de se lavrar o protesto. Sustentou que a parte ré é pessoa jurídica
constituída sob a forma de MEI - Micro Empresário Individual, sendo composta, portanto, por um único sócio o Sr. Marcelo
Guedes Mendes. Alegou que, no início de 2023, um indivíduo de nome Anderson compareceu à sede da autora, alegando ser
representante da requerida e dizendo ter interesse em prestar serviços de afiação para a autora, prontificando-se a realizar a
afiação em algumas ferramentas, a título de teste, sem cobrança pelo serviço. Afirmou que, em setembro de 2023, Anderson foi
à sede da requerida e disse que havia combinado com o Sr. Rogério, Chefe do Setor de Ferramentaria da autora, a retirada de
ferramentas para o teste. Alegou que, na ausência de Rogério, o funcionário Renan autorizou a retirada, tendo em vista que
algumas ferramentas estavam separadas. Após realizar os serviços de afiação, alegou que Anderson devolveu os materiais e
encaminhou a Nota Fiscal de Serviço de nº 89, emitida em 19/09/2023, cobrando pelos serviços prestados a quantia de R$
12.750,00, mesmo após ter afirmado que o serviço seria um teste. Desconhecendo a existência de fraude, a autora afirmou que
procedeu ao pagamento da quantia, para evitar um processo judicial. Afirmou, no entanto, que a parte ré emitiu outra Nota
Fiscal de número 90 no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), sem data de vencimento, sem que fosse prestado
serviço algum e entrou em contato com a autora cobrando o valor supramencionado, ameaçando indicar o título para protesto, o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º