0010004-63.2024.5.15.0115

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 156
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
BARBOZA(OAB: 244097/SP)
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
RECORRIDO ASSOCIACAO PAULISTA DE
GESTAO PUBLICA-APGP A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ROCHA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 350447/SP)
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
PERITO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
TRABALHO
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0010004-63.2024.5.15.0115
- ASSOCIACAO PAULISTA DE GESTAO PUBLICA-APGP Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HENRIQUE COUTINHO PEREIRA Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
- MUNICIPIO DE ITUPEVA RECORRENTE MARCOS CIRINO DOS SANTOS
- TALITA FREITAS JAGUARIBE ADVOGADO LUCIANO JOSE DA
CONCEICAO(OAB: 208669/SP)
Processo Nº AP-0078500-75.1995.5.15.0111 RECORRENTE VALERIA COIMBRA LEROSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB:
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS 229505/SP)
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRIDO MARCOS CIRINO DOS SANTOS
AGRAVANTE SUELI APARECIDA RAIA ADVOGADO LUCIANO JOSE DA
CONCEICAO(OAB: 208669/SP)
ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB:
151352/SP) RECORRIDO VALERIA COIMBRA LEROSA
ADVOGADO MOISES FRANCISCO ADVOGADO LUIS FERNANDO TREVISAN(OAB:
SANCHES(OAB: 58246/SP) 229505/SP)
AGRAVADO MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PAULO SHIZUO TANAKA - MARCOS CIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO NOEMIA APARECIDA PEREIRA - VALERIA COIMBRA LEROSA
VIEIRA(OAB: 104016-D/SP)
AGRAVADO TANAKA TADASHI
Processo Nº ROT-0010010-08.2024.5.15.0071
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
- MOMOE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
- PAULO SHIZUO TANAKA RECORRENTE ANA PAULA ALVES ANANIAS
- SUELI APARECIDA RAIA ADVOGADO JONATHAS ROSSI BAPTISTA(OAB:
- TANAKA TADASHI 221854/SP)
ADVOGADO MARCIO ANTONIO DE
OLIVEIRA(OAB: 150570/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRIDO M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS -
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de LTDA
dezembro de 2015. ADVOGADO MARCELO DE ROCAMORA(OAB:
159470/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RODRIGO REFUNDINI
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 9ª MAGRINI(OAB: 210968/SP)
Câmara de 19 de maio de 2025 - segunda-feira - 14h00 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça TRABALHO
Bonança Barbosa - Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma - do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Intimado(s)/Citado(s):
no dia 19 de maio de 2025 - segunda-feira - às 14 horas, Sessão - ANA PAULA ALVES ANANIAS
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de - ESTADO DE SAO PAULO
processos eletrônicos conforme previsto nas Resoluções - M. V. G. B. REFEICOES COLETIVAS - LTDA
Administrativas nº 21, de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
novembro de 2019. Este E. Tribunal encontra-se em processo de
adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar Processo Nº ROT-0010011-05.2023.5.15.0046
os requisitos da Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme Complemento Processo Eletrônico - PJE
novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de Justiça. Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão RECORRENTE PAULO HENRIQUE DRESSANO
GOMES
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
ADVOGADO MARCO ANTONIO EDUARDO
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma ZANIBONI(OAB: 470008/SP)
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada. ADVOGADO Moisés Daniel Furlan(OAB:
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do 299695/SP)
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na RECORRIDO T. Z. ORPINELLI - PAISAGISMO - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226993