Processo ativo
1500019-05.2022.8.26.0666
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Identificação
Nº Processo: 1500019-05.2022.8.26.0666
Vara: Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Fica *** Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500019-05.2022.8.26.0666; Homicídio Simples; Impetrante: Anderson de Oliveira de Paula; Paciente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Junior Roberto Rosa;
Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147896-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0009341-
51.2022.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado; Paciente: Janaina Ferreira Bueno; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147898-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Itajobi; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500144-10.2025.8.26.0264; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Leandro Novelli Guandalini; Paciente: Rodrigo Alexandre Souza Melo; Advogado: Leandro Novelli
Guandalini (OAB: 488827/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147918-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Execução da Pena; 0019483-34.2016.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Eloy Gonçalves Vieira;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147919-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1045119-04.2023.8.26.0602; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Luan Aparecido de Lima; Paciente: Jefferson
Lucio Ciqueira; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147929-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500437-57.2025.8.26.0400; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thais Barao; Paciente: Marcos Henrique Fernandes dos Santos; Advogada: Thais
Barao (OAB: 440980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147939-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Inquérito Policial; 1500048-40.2023.8.26.0498; Estupro; Impetrante: J. R. G.;
Paciente: E. V. da S.; Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147956-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501032-43.2019.8.26.0052;
Homicídio Simples; Impetrante: Mirian Nunes Souza; Impetrante: Juliane Santos de Oliveira; Impetrante: Camila Motta Luiz de
Souza; Paciente: Paulo Cupertino Matias; Advogada: Mirian Nunes Souza (OAB: 419272/SP); Advogada: Juliane Santos de
Oliveira (OAB: 493686/SP); Advogada: Camila Motta Luiz de Souza (OAB: 330967/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147957-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0004074-37.2024.8.26.0041; Estelionato; Impetrante: Vanderlei Neves de Almeida; Impetrante: José William Moraes da Silva;
Paciente: Jose Ronildo de Moraes; Advogado: Vanderlei Neves de Almeida (OAB: 152085/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147964-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500212-64.2025.8.26.0294; Tráfico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Artur Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500019-05.2022.8.26.0666; Homicídio Simples; Impetrante: Anderson de Oliveira de Paula; Paciente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Junior Roberto Rosa;
Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147896-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0009341-
51.2022.8.26.0496; Roubo; Impetrante: Sara Camargos Barbosa Machado; Paciente: Janaina Ferreira Bueno; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147898-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Itajobi; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500144-10.2025.8.26.0264; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Leandro Novelli Guandalini; Paciente: Rodrigo Alexandre Souza Melo; Advogado: Leandro Novelli
Guandalini (OAB: 488827/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147918-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal;
JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec;
Execução da Pena; 0019483-34.2016.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Eloy Gonçalves Vieira;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147919-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO
FRANCO; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1045119-04.2023.8.26.0602; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Luan Aparecido de Lima; Paciente: Jefferson
Lucio Ciqueira; Advogado: Luan Aparecido de Lima (OAB: 338679/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147929-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500437-57.2025.8.26.0400; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thais Barao; Paciente: Marcos Henrique Fernandes dos Santos; Advogada: Thais
Barao (OAB: 440980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147939-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Inquérito Policial; 1500048-40.2023.8.26.0498; Estupro; Impetrante: J. R. G.;
Paciente: E. V. da S.; Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147956-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501032-43.2019.8.26.0052;
Homicídio Simples; Impetrante: Mirian Nunes Souza; Impetrante: Juliane Santos de Oliveira; Impetrante: Camila Motta Luiz de
Souza; Paciente: Paulo Cupertino Matias; Advogada: Mirian Nunes Souza (OAB: 419272/SP); Advogada: Juliane Santos de
Oliveira (OAB: 493686/SP); Advogada: Camila Motta Luiz de Souza (OAB: 330967/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147957-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON
VIEIRA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0004074-37.2024.8.26.0041; Estelionato; Impetrante: Vanderlei Neves de Almeida; Impetrante: José William Moraes da Silva;
Paciente: Jose Ronildo de Moraes; Advogado: Vanderlei Neves de Almeida (OAB: 152085/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147964-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500212-64.2025.8.26.0294; Tráfico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º