Processo ativo
0000719-45.2024.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0000719-45.2024.5.05.0561
Ação: DOS MORADORES DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - ANDERSON DE OLIVEIRA *** - ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58927)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - GENILSON NEVES DOS SANTOS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58927)
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB/BA
36865) 6702)
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930)
RECORRIDO - EDIEL LAGO DE SANTANA ROT 0000719-45.2024.5.05.0561
RECORRIDO - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Quinta Turma
TELEGRAFOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
36865) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930) RECORRENTE - ELCI COSTA SILENCIO
ADVOGADO - ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB/BA 32477)
ROT 0000470-54.2024.5.05.0251 RECORRIDO - AMBEV S.A.
Quinta Turma RECORRIDO - GP7 NORDESTE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTALUZ (OAB/PE 19382)
RECORRIDO - FABIANE DA CUNHA ARAUJO
ADVOGADO - IVO GOMES ARAUJO (OAB/BA 25361) RORSum 0000866-15.2024.5.05.0612
Quinta Turma
RORSum 0000540-37.2024.5.05.0133 Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRENTE - BARBARA ALMEIDA RODRIGUES
PRATA ADVOGADO - NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 14896)
RECORRENTE - DARLAN RIBEIRO PACHECO ADVOGADO - ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB/BA 17134)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - J. BOMFIM CUNHA PRODUCAO DE GELATOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) COMESTIVEIS LTDA
RECORRIDO - BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA RECORRIDO - JANDSON BOMFIM CUNHA
RECORRIDO - STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. RECORRIDO - THATYARA ALVES LIMA DA SILVA CUNHA
ADVOGADO - CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
GUIMARAES (OAB/RJ 77988) ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
ADVOGADO - MARCOS AURELIO SILVA (OAB/RJ 108835) ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
ADVOGADO - MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ
255537) RORSum 0000892-92.2024.5.05.0133
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ROT 0000708-38.2024.5.05.0004 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - VITOR DOS SANTOS MOTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 118170)
RECORRENTE - JOSE ROBERTO DAS VIRGENS RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
ADVOGADO - RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB/BA 71885) LOTEAMENTO VILAS DO JACUIPE
ADVOGADO - TALLES HEINRIK DE FRETIAS (OAB/BA 61058) ADVOGADO - HEIDI COSTA LEAO FIUZA (OAB/BA 44876)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223817
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECORRIDO - GENILSON NEVES DOS SANTOS
TELEGRAFOS ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58927)
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA ADVOGADO - ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB/BA
36865) 6702)
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930)
RECORRIDO - EDIEL LAGO DE SANTANA ROT 0000719-45.2024.5.05.0561
RECORRIDO - EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E Quinta Turma
TELEGRAFOS Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - DAIANE SILVA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/BA RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
36865) DE OLIVEIRA
ADVOGADO - LEVI LEAL LOPES (OAB/BA 38930) RECORRENTE - ELCI COSTA SILENCIO
ADVOGADO - ODHERBAL DE SANTANA PINTO (OAB/BA 32477)
ROT 0000470-54.2024.5.05.0251 RECORRIDO - AMBEV S.A.
Quinta Turma RECORRIDO - GP7 NORDESTE DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SANTALUZ (OAB/PE 19382)
RECORRIDO - FABIANE DA CUNHA ARAUJO
ADVOGADO - IVO GOMES ARAUJO (OAB/BA 25361) RORSum 0000866-15.2024.5.05.0612
Quinta Turma
RORSum 0000540-37.2024.5.05.0133 Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
Quinta Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO RODRIGUES RECORRENTE - BARBARA ALMEIDA RODRIGUES
PRATA ADVOGADO - NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 14896)
RECORRENTE - DARLAN RIBEIRO PACHECO ADVOGADO - ROBERTO MOTA DA CRUZ (OAB/BA 17134)
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - J. BOMFIM CUNHA PRODUCAO DE GELATOS
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) COMESTIVEIS LTDA
RECORRIDO - BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA RECORRIDO - JANDSON BOMFIM CUNHA
RECORRIDO - STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A. RECORRIDO - THATYARA ALVES LIMA DA SILVA CUNHA
ADVOGADO - CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
GUIMARAES (OAB/RJ 77988) ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
ADVOGADO - MARCOS AURELIO SILVA (OAB/RJ 108835) ADVOGADO - VIVIANE MEIRA PIRES (OAB/BA 61661)
ADVOGADO - MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ
255537) RORSum 0000892-92.2024.5.05.0133
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ROT 0000708-38.2024.5.05.0004 RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
Quinta Turma DE OLIVEIRA
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto RECORRENTE - VITOR DOS SANTOS MOTA
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR ADVOGADO - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG
MARTINS RIBEIRO DO COUTO 118170)
RECORRENTE - JOSE ROBERTO DAS VIRGENS RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO
ADVOGADO - RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB/BA 71885) LOTEAMENTO VILAS DO JACUIPE
ADVOGADO - TALLES HEINRIK DE FRETIAS (OAB/BA 61058) ADVOGADO - HEIDI COSTA LEAO FIUZA (OAB/BA 44876)
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