0036700-34.2005.5.15.0041

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ANDERSON FELIPE DA SILVA - JBALTHAZAR NEGOCIOS DE ONIBUS LTDA
HIGINO(OAB: 416590/SP)
- JOAO AUGUSTO BALTHAZAR VIANA DA SILVA
RECORRENTE SBF COMERCIO DE PRODUTOS
ESPORTIVOS S.A - JOAO AUGUSTO BALTHAZAR VIANA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS - JOSE AUGUSTO ROLIM DE SOUSA
VISEU(OAB: 117417/SP) - JOSE RODRIGUES MOLITOR
RECORRIDO CASSIA APARECIDA DE SOUSA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REGYONAL TRANSPORTES E TURISMO
CASSEMIRO
- SIDNEI KERNE DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANDERSON FELIPE DA SILVA
HIGINO(OAB: 416590/SP) - TRANSPORTADORA SAO PEDRO LTDA - EPP
ADVOGADO ADRIANO PRIETO LOPES(OAB:
343655/SP) Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO SBF COMERCIO DE PRODUTOS acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ESPORTIVOS S.A
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU(OAB: 117417/SP) dezembro de 2015.
PERITO LUIZ FERNANDO DE BARROS Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s): HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 22 de julho de 2025 - 13h30 - terça-
- CASSIA APARECIDA DE SOUSA CASSEMIRO feira
- LUIZ FERNANDO DE BARROS Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
- SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Processo Nº AP-0036700-34.2005.5.15.0041 22 de julho de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão
Complemento Processo Eletrônico - PJE
desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos
Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
termos da Portaria GP nº 005/2023.
Revisor ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVANTE ARNALDO DOMINGUES
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
ADVOGADO FABIO LUIS CORTEZ(OAB:
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
191794/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
AGRAVANTE DAVID JOSE KERNE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO FABIO LUIS CORTEZ(OAB:
191794/SP) requererem.
AGRAVANTE SIDNEI KERNE DE OLIVEIRA A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO FABIO LUIS CORTEZ(OAB: acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
191794/SP)
online).
AGRAVADO EXPRESSO REGIONAL
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
TRANSPORTES LTDA
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
AGRAVADO JABV DA SILVA JUNIOR -
TRANSPORTES portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVADO JBALTHAZAR NEGOCIOS DE na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ONIBUS LTDA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
AGRAVADO JOAO AUGUSTO BALTHAZAR VIANA
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
DA SILVA
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
AGRAVADO JOAO AUGUSTO BALTHAZAR VIANA
DA SILVA JUNIOR com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
AGRAVADO REGYONAL TRANSPORTES E sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
TURISMO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
AGRAVADO TRANSPORTADORA SAO PEDRO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
LTDA - EPP
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
300694/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
ADVOGADO HORST PETER GIBSON 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
JUNIOR(OAB: 151973/SP)
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
TERCEIRO ADOLPHO RODRIGUES DE MORAES
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
INTERESSADO
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
TERCEIRO FRANCIOSI CONSTRUTORA E
INTERESSADO IMOVEIS LTDA - EPP PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
TERCEIRO JOSE AUGUSTO ROLIM DE SOUSA A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
INTERESSADO
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
TERCEIRO JOSE RODRIGUES MOLITOR
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
INTERESSADO
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Intimado(s)/Citado(s): Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
- ADOLPHO RODRIGUES DE MORAES
localizada no 14º andar do Tribunal.
- ARNALDO DOMINGUES
Processo Nº ROT-0010320-95.2023.5.15.0023
- DAVID JOSE KERNE Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EXPRESSO REGIONAL TRANSPORTES LTDA Relator ANTONIA SANT ANA
- FRANCIOSI CONSTRUTORA E IMOVEIS LTDA - EPP Revisor ANTONIA SANT ANA
- JABV DA SILVA JUNIOR - TRANSPORTES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229315