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TJ-MT
Anderson Fernandes Vieira
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Identificação
Nº Processo: 0034089-32.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Única
Disponibilizado: 19/06/2024
Diário (linha): Edital PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
Partes e Advogados
Autor(es): Anderson Fernandes Vieir *** Anderson Fernandes Vieira, Lorena Amaral Malhado
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Corregedoria-Geral da Justiça Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035724-
48.2024.8.11.0000
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Requerente: Anderson Fernandes Vieira
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Provimentos Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Única
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso “Protocolo para J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento e Instrução com Perspectiva de
* O presente PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 16/2024, DE 17 DE JUNHO DE Gênero e suas Interseccionalidades - Raça e Etnia”
2024,Institui o Núcleo de Governança de Terras e Regularização Período: 16/06/2024 a 18/06/2024
Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Mato Grosso e dá outras providências e anexo em sua integralidade AO DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ SUBSTITUTO DA
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
final desta Edição. PROTOCOLO PARA JULGAMENTO E INSTRUÇÃO COM PESPECTIVA DE
Clique aqui GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES - RAÇA E ETNIA“, NA
Caderno de Anexo ESMAGIS, CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0034089-32.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Edital PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
* O presente EDITAL TJMT/CGJ N.º 02, DE 18 DE JUNHO DE Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035725-
2024,TORNA PÚBLICO, para conhecimento, a lista geral de vacância das 33.2024.8.11.0000
serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, alterando Requerente: Arom Olímpio Pereira
o Edital n. 09/2023-CGJ, de 19 de dezembro de 2023, publicado em 11 de Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
janeiro de 2024 no DJE n. 11619, e revogando o Edital n. 01/2024-CGJ, Lotação: 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única
de 29 de abril de 2024, publicado no DJE em 07 de abril de 2024, Edição Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT)
n. 11695, em sua integralidade encontra-se no Caderno de Anexos do Finalidade: Curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Gênero e suas Interseccionalidades - Raça e Etnia”
Clique aqui Período: 17/06/2024 a 19/06/2024
Caderno de Anexo Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR AROM OLÍMPIO PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas DE BARRA DO BUGRES/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO E INSTRUÇÃO COM PESPECTIVA DE
GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES - RAÇA E ETNIA“, NA
Portaria da Presidência ESMAGIS, CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0034089-32.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
PORTARIA TJMT/PRES N. 693 DE 17 DE JUNHO DE 2024. 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035726-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0725796-59.2024.8.11.0088, 18.2024.8.11.0000
RESOLVE: Requerente: Cássio Leite de Barros Netto
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Laura Azevedo dos Santos, Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
matrícula n. 25.291, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Lotação: 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única
Aripuanã , nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de Destino: De Nova Mutum(MT) a Cuiabá(MT)
6 (seis) meses. Finalidade: Curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gênero e suas Interseccionalidades - Raça e Etnia”
(assinado digitalmente) Período: 16/06/2024 a 18/06/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO, JUIZ DE DIREITO DA
Decisão da Presidente COMARCA DE NOVA MUTUM/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO E INSTRUÇÃO COM PESPECTIVA DE
GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES - RAÇA E ETNIA“, NA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 7/2023 ESMAGIS, CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Solicitante: ANA VERONICA BISINOTO ROJAS EXPEDIENTE 0034089-32.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
CIA. 0734791-50.2023.8.11.0006 PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
[...] 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Indefiro o pedido da servidora Ana Verônica Bisinoto Rojas, matrícula n. PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
32.685, Analista Judiciária - PTJ, lotada na Secretariada 2ª Varada Comarca Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035727-
de Cáceres, por considerar irregular a prestação de serviço na função de 03.2024.8.11.0000
gestora judiciária, em substituta à titular, no período de 17.8.2023 a 27.8.2023, Requerente: Lawrence Pereira Midon
por inobservância dos procedimentos atinentes à substituição para exercício Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
de cargo/função, durante afastamento do/a titular. Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Indefiro, também, o pedido alternativo- cômputo das horas de sobrelabor no Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
banco de horas- por infringência às disposições contidas na Portaria Finalidade: Curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de
TJMT/PRES n. 918/2021. Gênero e suas Interseccionalidades - Raça e Etnia”
Publique-se o dispositivo desta decisão. Período: 16/06/2024 a 18/06/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Cuiabá, 14 de junho de 2023. AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA
(assinado digitalmente). COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PROTOCOLO PARA JULGAMENTO E INSTRUÇÃO COM PESPECTIVA DE
Presidente do Tribunal de Justiça. GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES - RAÇA E ETNIA“, NA
ESMAGIS, CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Coordenadoria Financeira EXPEDIENTE 0034089-32.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035728-
Diárias 85.2024.8.11.0000
Requerente: Lorena Amaral Malhado
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ESTADO DE MATO GROSSO Lotação: Vara Única da Comarca de Nortelândia - Entrância Única
PODER JUDICIÁRIO Destino: De Nortelândia(MT) a Cuiabá(MT)
Disponibilizado 19/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11725 4
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Corregedoria-Geral da Justiça Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035724-
48.2024.8.11.0000
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Requerente: Anderson Fernandes Vieira
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Provimentos Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Única
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Curso “Protocolo para J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulgamento e Instrução com Perspectiva de
* O presente PROVIMENTO-TJMT/CGJ N. 16/2024, DE 17 DE JUNHO DE Gênero e suas Interseccionalidades - Raça e Etnia”
2024,Institui o Núcleo de Governança de Terras e Regularização Período: 16/06/2024 a 18/06/2024
Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Mato Grosso e dá outras providências e anexo em sua integralidade AO DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ SUBSTITUTO DA
encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
final desta Edição. PROTOCOLO PARA JULGAMENTO E INSTRUÇÃO COM PESPECTIVA DE
Clique aqui GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES - RAÇA E ETNIA“, NA
Caderno de Anexo ESMAGIS, CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0034089-32.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Edital PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
* O presente EDITAL TJMT/CGJ N.º 02, DE 18 DE JUNHO DE Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035725-
2024,TORNA PÚBLICO, para conhecimento, a lista geral de vacância das 33.2024.8.11.0000
serventias do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso, alterando Requerente: Arom Olímpio Pereira
o Edital n. 09/2023-CGJ, de 19 de dezembro de 2023, publicado em 11 de Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
janeiro de 2024 no DJE n. 11619, e revogando o Edital n. 01/2024-CGJ, Lotação: 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única
de 29 de abril de 2024, publicado no DJE em 07 de abril de 2024, Edição Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT)
n. 11695, em sua integralidade encontra-se no Caderno de Anexos do Finalidade: Curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Gênero e suas Interseccionalidades - Raça e Etnia”
Clique aqui Período: 17/06/2024 a 19/06/2024
Caderno de Anexo Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR AROM OLÍMPIO PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas DE BARRA DO BUGRES/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO E INSTRUÇÃO COM PESPECTIVA DE
GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES - RAÇA E ETNIA“, NA
Portaria da Presidência ESMAGIS, CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0034089-32.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
PORTARIA TJMT/PRES N. 693 DE 17 DE JUNHO DE 2024. 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035726-
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0725796-59.2024.8.11.0088, 18.2024.8.11.0000
RESOLVE: Requerente: Cássio Leite de Barros Netto
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Laura Azevedo dos Santos, Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
matrícula n. 25.291, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Lotação: 1ª Vara da Comarca de Nova Mutum - Entrância Única
Aripuanã , nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de Destino: De Nova Mutum(MT) a Cuiabá(MT)
6 (seis) meses. Finalidade: Curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gênero e suas Interseccionalidades - Raça e Etnia”
(assinado digitalmente) Período: 16/06/2024 a 18/06/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO, JUIZ DE DIREITO DA
Decisão da Presidente COMARCA DE NOVA MUTUM/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
PROTOCOLO PARA JULGAMENTO E INSTRUÇÃO COM PESPECTIVA DE
GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES - RAÇA E ETNIA“, NA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 7/2023 ESMAGIS, CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Solicitante: ANA VERONICA BISINOTO ROJAS EXPEDIENTE 0034089-32.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
CIA. 0734791-50.2023.8.11.0006 PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
[...] 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Indefiro o pedido da servidora Ana Verônica Bisinoto Rojas, matrícula n. PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
32.685, Analista Judiciária - PTJ, lotada na Secretariada 2ª Varada Comarca Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035727-
de Cáceres, por considerar irregular a prestação de serviço na função de 03.2024.8.11.0000
gestora judiciária, em substituta à titular, no período de 17.8.2023 a 27.8.2023, Requerente: Lawrence Pereira Midon
por inobservância dos procedimentos atinentes à substituição para exercício Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
de cargo/função, durante afastamento do/a titular. Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única
Indefiro, também, o pedido alternativo- cômputo das horas de sobrelabor no Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT)
banco de horas- por infringência às disposições contidas na Portaria Finalidade: Curso “Protocolo para Julgamento e Instrução com Perspectiva de
TJMT/PRES n. 918/2021. Gênero e suas Interseccionalidades - Raça e Etnia”
Publique-se o dispositivo desta decisão. Período: 16/06/2024 a 18/06/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Cuiabá, 14 de junho de 2023. AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA
(assinado digitalmente). COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PROTOCOLO PARA JULGAMENTO E INSTRUÇÃO COM PESPECTIVA DE
Presidente do Tribunal de Justiça. GÊNERO E SUAS INTERSECCIONALIDADES - RAÇA E ETNIA“, NA
ESMAGIS, CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Coordenadoria Financeira EXPEDIENTE 0034089-32.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/06/2024 - ID: 0035728-
Diárias 85.2024.8.11.0000
Requerente: Lorena Amaral Malhado
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ESTADO DE MATO GROSSO Lotação: Vara Única da Comarca de Nortelândia - Entrância Única
PODER JUDICIÁRIO Destino: De Nortelândia(MT) a Cuiabá(MT)
Disponibilizado 19/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11725 4