ANDERSON GERALDO SOARES Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 33
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
AUTOR ANDERSON GERALDO SOARES Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
PEREIRA
AUTOR OTAVIO EMIDIO FIDELIS
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AMALHO(OAB: 14252/PB)
12233/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
EPP
SOARES(OAB: 17807/PB)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
26639/BA)
EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
TRABALHO
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ANDERSON GERALDO SOARES PEREIRA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Intimado(s)/Citado(s):
EMLUR
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMLUR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
- OTAVIO EMIDIO FIDELIS
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
O início da sessão será às 08h30m. - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa Processo Nº AR-0000212-62.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
para o início da sessão.
AUTOR JOSE AGNILSON LIMA DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
16260/PB)
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
RESIDUOS LTDA
exclusivamente por meio do referido sistema.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA)
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
ser consultado no endereço eletrônico
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB)
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
BASTOS(OAB: 15997/PB)
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
tenha deferido o pedido.
Intimado(s)/Citado(s):
João Pessoa, 20 de maio de 2025.
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
MARIA CARDOSO BORGES
- JOSE AGNILSON LIMA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
Pauta de Julgamento
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
Processo Nº AR-0000108-70.2025.5.13.0000 Processo Nº AR-0000224-76.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825