2027455-32.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
96269/SP)
2027455-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507800-52.2024.8.26.0361; Assunto: Roubo; Impe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trante: Anderson Henriques
Hamermuler; Paciente: Gabriel Henrique da Silva Fonseca; Advogado: Anderson Henriques Hamermuler (OAB: 269499/SP)
3001400-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018826-14.2024.8.26.0041; Assunto:
Falsificação de documento público; Paciente: Rosangela Alves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2027516-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000910-52.2003.8.26.0114; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: Patricia Poppi Ribeiro; Paciente: Alex de Oliveira Santos; Advogada: Patricia Poppi Ribeiro
(OAB: 323109/SP)
2027538-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500142-87.2025.8.26.0604; Assunto: Furto; Paciente: Natalia Pisani
dos Santos; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP);
Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos Santos Teixeira; Impetrante: Vitor Hugo V. S. Pedroso
2027564-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503395-47.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Fernando da Paz Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2027575-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501212-34.2024.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: Gustavo Cedro de Brito; Advogada: Juliana da Silva Gonçalves (OAB: 374135/SP); Advogada: Dayane Rocha de
Carvalho (OAB: 453989/SP); Impetrante: Juliana Gonçalves Noronha; Impetrante: Dayane Rocha de Carvalho
2027594-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000735-51.2025.8.26.0521; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Giliardi Aurélio Lara;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2027612-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500498-81.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Marco Antonio Portela Trípoli Junior; Paciente: Jair Pinto Fonseca Junior; Advogado: Marco Antonio
Portela Trípoli Junior (OAB: 450906/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário - Foro Plantão da 19ª CJ da
Comarca de Sorocaba
2027619-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000158-77.2019.8.26.0451; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Paciente: Paulo Roberto Serranoni; Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/
SP); Impetrante: Franciely Melo da Silva
2027642-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-69.2025.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Samuel Laia; Impetrante: Marcelo Alves Feitosa; Paciente: Luiz Fernandes Ramos dos Santos;
Advogado: Marcelo Alves Feitosa (OAB: 432421/SP); Advogado: Samuel Laia (OAB: 424147/SP)
2027655-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502332-64.2024.8.26.0537; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Priscila Dias Modesto; Impetrante: Maria Macena de Oliveira; Paciente: Erick de
Jesus Cassemiro Cardoso; Advogada: Priscila Dias Modesto (OAB: 353384/SP); Advogada: Maria Macena de Oliveira (OAB:
55280/SP)
2027661-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501475-58.2024.8.26.0168; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: Rafael
da Silva Paula; Advogado: Aurelio Fernandes do Nascimento (OAB: 469039/SP); Impetrante: Aurelio Fernandes do Nascimento;
Impetrado: Juízo de Direito da Terceira Vara Criminal de Dracena
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