Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Anderson Luis Rocha dos Santos
Lesão Cometida em Razão da
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500066-03.2025.8.26.0624
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Partes e Advogados
Apelado: Ministéri *** Ministério Público
Autor(es): Anderson Luis Rocha dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, S *** Anderson Luis Rocha dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Kaique Azevedo Gomes, Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982, Apelado: Ministério Público do
Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério *** M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Daniel Tereza (OAB: 309228, SP), Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560, Advogado: Ernesto *** Daniel Tereza (OAB: 309228, SP), Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560, Advogado: Ernesto Lopes, Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelante: D. H. da S. G., Advogado: Ariel Fazolin
Advogados e OAB
Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843 *** Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Cesario de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500066-03.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-03.2025.8.26.0624; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. J. C.; Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500959-24.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500959-24.2024.8.26.0205; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: V. A. F. de
C.; Advogado: Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira Lourenço (OAB: 522801/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1541746-80.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541746-80.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: O. A. M.;
Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560/SP); Advogado: Ernesto Lopes
Filho (OAB: 513048/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507929-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507929-34.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo Augusto Conceição dos Santos; Advogado: Ronaldo Guilherme Ramos (OAB: 272754/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501300-17.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501300-17.2023.8.26.0583; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Anderson Luis Rocha dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1513874-03.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1513874-03.2023.8.26.0606; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1522391-55.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522391-55.2019.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JORGE LUIS GONZALES RAMIREZ; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500567-94.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500567-94.2020.8.26.0441; Assunto: Receptação; Apelante: JOYCE SOLANO DA
SILVA; Advogado: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500245-78.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500245-78.2022.8.26.0417; Assunto: Desacato; Apelante: Wanderson
da Silva; Advogado: João Henrique Martins Fabian (OAB: 426441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503705-38.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503705-38.2023.8.26.0482; Assunto: Receptação; Apelante:
KELLY CRISTINA ALVES e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502860-77.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502860-77.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kaique Azevedo Gomes; Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500495-62.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500495-62.2022.8.26.0595; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: W. C. R.;
Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelante: D. H. da S. G.; Advogado: Ariel Fazolin
Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Cesario de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500066-03.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-03.2025.8.26.0624; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. J. C.; Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500959-24.2024.8.26.0205; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500959-24.2024.8.26.0205; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: V. A. F. de
C.; Advogado: Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira Lourenço (OAB: 522801/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1541746-80.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1541746-80.2021.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: O. A. M.;
Advogado: Daniel Tereza (OAB: 309228/SP); Advogada: Rafaela de Lima Costa (OAB: 380560/SP); Advogado: Ernesto Lopes
Filho (OAB: 513048/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1507929-34.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1507929-34.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ricardo Augusto Conceição dos Santos; Advogado: Ronaldo Guilherme Ramos (OAB: 272754/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501300-17.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501300-17.2023.8.26.0583; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Anderson Luis Rocha dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1513874-03.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1513874-03.2023.8.26.0606; Assunto: Crime de
Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. O. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1522391-55.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522391-55.2019.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JORGE LUIS GONZALES RAMIREZ; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500567-94.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500567-94.2020.8.26.0441; Assunto: Receptação; Apelante: JOYCE SOLANO DA
SILVA; Advogado: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500245-78.2022.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500245-78.2022.8.26.0417; Assunto: Desacato; Apelante: Wanderson
da Silva; Advogado: João Henrique Martins Fabian (OAB: 426441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1503705-38.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503705-38.2023.8.26.0482; Assunto: Receptação; Apelante:
KELLY CRISTINA ALVES e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502860-77.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502860-77.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Kaique Azevedo Gomes; Advogado: Paulo Henrique Sampaio (OAB: 401982/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500495-62.2022.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500495-62.2022.8.26.0595; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: W. C. R.;
Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167/SP) (Defensor Dativo); Apelante: D. H. da S. G.; Advogado: Ariel Fazolin
Alves (OAB: 370697/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º