0000038-70.2025.5.08.0201

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 33
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
- AGROPALMA S/A - ESTADO DO AMAPA
- MANOEL PENICHE DOURAO - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- TAIAMY SAMPAIO SERRA
Processo Nº ROT-0000038-70.2025.5.08.0201 - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACAO - UDE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Processo Nº ROT-0000107-90.2025.5.08.0011
Complemento Processo Eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico - PJE
RECORRENTE MARISILDA DE VILHENA LOBATO
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO ANDERSON MACEDO
FERREIRA(OAB: 2439/AP) Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA RECORRENTE LAERCIO DOS SANTOS CARDOSO
SOARES(OAB: 2254/AP) JUNIOR
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA ADVOGADO LARYSSA LAYS DUTRA(OAB:
57345/SC)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE ADVOGADO SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB:
14428/PA)
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Intimado(s)/Citado(s):
- MARISILDA DE VILHENA LOBATO
- LAERCIO DOS SANTOS CARDOSO JUNIOR
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Processo Nº ROT-0000130-42.2025.5.08.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000068-67.2024.5.08.0128
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE JONAS LOBATO DA TRINDADE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO SAMUEL BORGES CRUZ(OAB:
RECORRENTE ALCEU FERREIRA MOTA
9789/PA)
ADVOGADO AMANDA KARINE OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA DE ARAUJO
MOTA(OAB: 16872/PA)
BARROS(OAB: 26650/PA)
ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA
SILVA(OAB: 224044/SP)
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
RECORRIDO SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.
PINHEIRO(OAB: 20102-A/PA)
ADVOGADO ANA CAROLINA MIRANDA GUERRA
RECORRIDO EQUATORIAL PARA
DE SOUZA(OAB: 17279/PA)
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO DANIELLE RIBEIRO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO CARLOS EDUARDO RODRIGUES
15647/PA)
COSTA(OAB: 22213-B/PA)
PERITO JOAQUIM DE NAZARE PINGARILHO
ADVOGADO MICHELLE CRISTINA CORDEIRO
NETO
XAVIER(OAB: 13449-B/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCEU FERREIRA MOTA
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
- JOAQUIM DE NAZARE PINGARILHO NETO
- EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
- SIDERURGICA NORTE BRASIL S.A.
- JONAS LOBATO DA TRINDADE
Processo Nº ROT-0000104-23.2025.5.08.0210
Processo Nº ROT-0000130-21.2025.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE TAIAMY SAMPAIO SERRA
RECORRENTE IVANILDO SANTIAGO DA SILVA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
SANTOS(OAB: 4011/AP)
5759/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
5759/AP)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
TAVORA(OAB: 5734/AP)
SANTOS(OAB: 3840/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110