0000403-25.2024.5.08.0019

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RECORRENTE CECILIA DE SOUZA FERREIRA DA RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
COSTA EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO ANDERSON MACEDO ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON
FERREIRA(OAB: 2439/AP) TAVORA(OAB: 5734/AP)
ADVOGADO NARITON ALBERTO FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
SOARES(OAB: 2254/AP) TRABALHO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s):
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- ALEANDRA DE CARVALHO GONCALVES
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP) - ESTADO DO AMAPA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000403-25.2024.5.08.0019
- CECILIA DE SOUZA FERREIRA DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO AMAPA
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE RECORRENTE A.A.J LOURENCO & CIA LTDA
ADVOGADO MAISA PINHEIRO CORREA VON
GRAPP(OAB: 11606/PA)
Processo Nº AP-0000374-22.2021.5.08.0005
RECORRENTE ESTADO DO PARA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JAIR DOS SANTOS FREITAS
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
ADVOGADO PAULA KAROLINE NASCIMENTO DA
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
SILVA(OAB: 31295/PA)
AGRAVANTE JEAN DE JESUS NUNES
ADVOGADO ANIELLE CAMPOS BARROS(OAB:
ADVOGADO LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA 33521/PA)
MONTEIRO DE BRITO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
19905/PA)
TRABALHO
AGRAVADO ARISTIDES PEREIRA NETO
ADVOGADO ANA DE CASSIA DE ARAUJO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20055/PA)
ADVOGADO BRENDA LETICIA SOUSA - A.A.J LOURENCO & CIA LTDA
MENEZES(OAB: 35638/PA) - ESTADO DO PARA
AGRAVADO BEMAVEN S.A - JAIR DOS SANTOS FREITAS
ADVOGADO JESSICA RABELO BARBOSA(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23191/PA)
ADVOGADO AMANDA FERREIRA DOS
Processo Nº ROT-0000444-79.2025.5.08.0205
PASSOS(OAB: 29696/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA
SILVA FILHO(OAB: 19993/PA) Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
AGRAVADO TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP RECORRENTE FELIPE MANOEL DOS SANTOS
ADVOGADO PIETRA DO NASCIMENTO BASTOS CARMO
MORAES(OAB: 31700/PA) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO DEBORAH DE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
27959/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
- ARISTIDES PEREIRA NETO SANTOS(OAB: 4011/AP)
- BEMAVEN S.A RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- JEAN DE JESUS NUNES RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
- TERCEIRIZACAO DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
LTDA - EPP ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
PINGARILHO(OAB: 884-B/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Processo Nº ROT-0000376-17.2025.5.08.0210 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
- ESTADO DO AMAPA
RECORRENTE ALEANDRA DE CARVALHO
GONCALVES - FELIPE MANOEL DOS SANTOS CARMO
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
5759/AP) - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS EDUCACAO - UDE
SANTOS(OAB: 4011/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Processo Nº AIAP-0000447-62.2024.5.08.0013
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229398