Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Anderson Martimiano Francisco Cardoso
Roubo Majorado; Apelante: Hiago
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Identificação
Nº Processo: 1529866-37.2024.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 24ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Hiago
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Anderson Martimiano Francisco Cardoso, Advogada: Carm *** Anderson Martimiano Francisco Cardoso, Advogada: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962, SP)
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Cos *** Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP); Apelado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1529866-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529866-37.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante: Hiago
Souza Soares de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Vitor Manoel
Silva Sampaio; Advogada: Roberta Jardim da Silva (OAB: 418276/SP); Advogada: Ivone Pereira de Sousa (OAB: 437365/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506847-91.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506847-91.2024.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anderson Martimiano Francisco Cardoso; Advogada: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500223-61.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500223-61.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Davi Ramos de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504472-55.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504472-55.2024.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Messias Silva; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Apelante: Igor Rodrigues
dos Santos; Advogada: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500654-44.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500654-44.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alba Rachel Dias de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511725-33.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511725-33.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Felipe de Souza Santos Camillo; Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500252-69.2022.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-69.2022.8.26.0191; Assunto: Receptação; Apelante:
Ricardo de Andrade Chagas da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501423-47.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501423-47.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Eberton Bruno Belchior de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500264-92.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500264-92.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Éder Carlos Fontes; Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1525155-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525155-86.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Roselaine de Lourdes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500785-30.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500785-30.2024.8.26.0491; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração
Pública; Apelante: Paulo Cesar Honorio de Araujo; Advogada: Geovana Michelini Dorini de Souza (OAB: 479945/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502794-20.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502794-20.2024.8.26.0408; Assunto: Furto; Apelante: Lucas da Costa
Lima; Advogado: Fabio Yamaguchi Faria (OAB: 179653/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1529866-37.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529866-37.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante: Hiago
Souza Soares de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Vitor Manoel
Silva Sampaio; Advogada: Roberta Jardim da Silva (OAB: 418276/SP); Advogada: Ivone Pereira de Sousa (OAB: 437365/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506847-91.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506847-91.2024.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Anderson Martimiano Francisco Cardoso; Advogada: Carmem Karine de Godoy Franco de Toledo (OAB: 191962/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500223-61.2025.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500223-61.2025.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Davi Ramos de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504472-55.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504472-55.2024.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Matheus Messias Silva; Advogada: Daiana Deise Pinho Carneiro (OAB: 294772/SP); Apelante: Igor Rodrigues
dos Santos; Advogada: Cleidiane Cristina Segal (OAB: 433248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500654-44.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500654-44.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alba Rachel Dias de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511725-33.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511725-33.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Felipe de Souza Santos Camillo; Advogado: Fabio Coutinho de Camargo Costa (OAB: 271536/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500252-69.2022.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-69.2022.8.26.0191; Assunto: Receptação; Apelante:
Ricardo de Andrade Chagas da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501423-47.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501423-47.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Eberton Bruno Belchior de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500264-92.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500264-92.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Éder Carlos Fontes; Advogado: Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1525155-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525155-86.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Roselaine de Lourdes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500785-30.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500785-30.2024.8.26.0491; Assunto: Dano Qualificado contra a Administração
Pública; Apelante: Paulo Cesar Honorio de Araujo; Advogada: Geovana Michelini Dorini de Souza (OAB: 479945/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502794-20.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502794-20.2024.8.26.0408; Assunto: Furto; Apelante: Lucas da Costa
Lima; Advogado: Fabio Yamaguchi Faria (OAB: 179653/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º