0000058-96.2024.5.12.0003

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO
GUGLIELMETTO STANKIEWICZ
RECORRENTE - ECTAS SANEAMENTO S.A. AGRAVANTE - CONSORCIO FENIX
RECORRENTE - ERIK JORGE LIMA DA SILVA ADVOGADO - ANDERSON NAZARIO (OAB/SC 15807)
ADVOGADO - DOUGLAS DIDONE SANCHES (OAB/SC 21283) ADVOGADO - LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB/SC 21807)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - Óliver Jander Costa Pereira (OAB/SC 17076) ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
RECORRIDO - ECTAS SANEAMENTO S.A. 108176)
RECORRIDO - ERIK JORGE LIMA DA SILVA ADVOGADO - VIVIAN SANDOVAL BARBOSA (OAB/SC 19012)
ADVOGADO - DOUGLAS DIDONE SANCHES (OAB/SC 21283) AGRAVADO - RICARDO DA SILVA
ADVOGADO - Óliver Jander Costa Pereira (OAB/SC 17076) ADVOGADO - EDER JUNIOR DO AMARAL (OAB/SC 41785)
PERITO - FABIO EDUARDO BRAGA ADVOGADO - EMERSON MARTINS (OAB/SC 42177)
ROT 0000058-96.2024.5.12.0003 RORSum 0000158-76.2024.5.12.0027
5ª Turma 2ª Turma
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO
MIGLIORINI BERTOLDI
RECORRENTE - POSTO DAS COLINAS COMERCIO DE RECORRENTE - CASSIO GODINHO TELLES
COMBUSTIVEIS EIRELI ADVOGADO - LEANDRO FENILLI FELISBERTO (OAB/SC 71126)
RECORRENTE - TAYANES MEDEIROS ADVOGADO - LEO VITOR PIROLA MENDONCA (OAB/SC 62977)
ADVOGADO - MARCOS ROSA VIEIRA (OAB/SC 32530) RECORRIDO - VENEZA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - SANDRO SVENTNICKAS (OAB/SC 10807) ADVOGADO - WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB/RS
RECORRIDO - POSTO DAS COLINAS COMERCIO DE 100502)
COMBUSTIVEIS EIRELI
RECORRIDO - TAYANES MEDEIROS ROT 0000165-28.2024.5.12.0008
ADVOGADO - MARCOS ROSA VIEIRA (OAB/SC 32530) 3ª Turma
ADVOGADO - SANDRO SVENTNICKAS (OAB/SC 10807) Gab. Des. José Ernesto Manzi
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
AP 0000089-02.2024.5.12.0041 MANZI
4ª Turma RECORRENTE - ELIANE DA SILVA MACHADO
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz ADVOGADO - INGRA CARINA ARGENTA (OAB/SC 48471)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRIDO - E HOTELARIA E TURISMO LTDA SCP
STANKIEWICZ ADVOGADO - DAIANE CALZA (OAB/SC 32570)
AGRAVANTE - TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - DAYANE RESTELLO (OAB/SC 56296)
REVESTIMENTOS S/A ADVOGADO - JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB/SC
ADVOGADO - LAURA PORTON DE CARVALHO (OAB/SC 63956) 45439)
AGRAVADO - CLOVIS MAXIMILIANO RODRIGUES ADVOGADO - JULIANE HENNERICH (OAB/SC 34318)
ADVOGADO - ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB/SC 31506) ADVOGADO - LAIS REGINA PERONDI (OAB/SC 70234)
ADVOGADO - ELIEZER BRIGIDO JOSINO JUNIOR (OAB/SC ADVOGADO - SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB/SC 67577)
22096) TESTEMUNHA - RAQUEL DOS SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - RAI BUSARELLO (OAB/SC 54573) PERITO - RICARDO PICCININI SCOLARO
ADVOGADO - THIAGO VITORIO LINHARES (OAB/SC 44741)
RORSum 0000170-05.2024.5.12.0023
AP 0000139-43.2024.5.12.0036 2ª Turma
4ª Turma Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595