0000961-82.2024.5.21.0003

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO ANDERSON PEREIRA
BARROS(OAB: 7582/RN)
- MOACYR FERNANDES DOS SANTOS
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº RORSum-0000961-82.2024.5.21.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- EMMANUELLE MONIQUE DA SILVA ALVES
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- EM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE JANE CLEIDE DO NASCIMENTO
SILVA
ADVOGADO ALESON AGUIAR GURGEL Processo Nº AP-0015300-36.2012.5.21.0013
PINHEIRO(OAB: 20276/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA LEITE DA SILVA(OAB: Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
8488/RN) Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRIDO VISUAL PRAIA HOTEL LTDA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN)
ADVOGADO MARIA APARECIDA FURLANI(OAB: AGRAVADO QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA
3690-B/RN)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JANE CLEIDE DO NASCIMENTO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- VISUAL PRAIA HOTEL LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA
Processo Nº RORSum-0001011-93.2024.5.21.0008
- UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Processo Nº AP-0038700-16.2011.5.21.0013
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE VIVIANE MARTINS DE ARAUJO Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
CALDAS(OAB: 19319/PB)
AGRAVANTE ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
44698/MG)
AGRAVADO ALESSANDRA MARIA DE AQUINO
ADVOGADO THAIS SOARES ALVES DE OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 516-B/SE)
AGRAVADO ILCIO JOSE FERNANDES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRESSA CABRAL DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL OLIVEIRA(OAB: 11752/RN)
- VIVIANE MARTINS DE ARAUJO AGRAVADO ILO SÉRGIO FERNANDES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO NEILTON SANTANA FILGUEIRA DE
Processo Nº RORSum-0001053-21.2024.5.21.0016 LUCENA(OAB: 10505/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALLYSSON BRUNNO MORAIS
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO AVELINO(OAB: 11879/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO AGRAVADO JOSE APARECIDO DE LIMA
RECORRENTE ENERGYCOM SERVICE ADVOGADO FRANCISCO DAS CHAGAS
TELECOMUNICACOES LTDA ROCHA(OAB: 2941/RN)
ADVOGADO KARINA EDUARDO DA SILVA AGRAVADO LAERTE JOSÉ DE FARIAS
SOUZA(OAB: 64278/BA)
AGRAVADO ROSANA DE MEDEIROS OLIVEIRA
RECORRIDO ERICK CAIRON NUNES DE SOUZA
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO LUA LOUIS SANTOS DE SA
LEITAO(OAB: 19534/RN) AGRAVADO V S V - VISAO SEGURANCA DE
VALORES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGYCOM SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA
- ALESSANDRA MARIA DE AQUINO OLIVEIRA
- ERICK CAIRON NUNES DE SOUZA
- ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO
- ILCIO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo Nº RORSum-0001060-66.2023.5.21.0042
- ILO SÉRGIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE APARECIDO DE LIMA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- LAERTE JOSÉ DE FARIAS
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
- ROSANA DE MEDEIROS OLIVEIRA
RECORRENTE EMMANUELLE MONIQUE DA SILVA
ALVES - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ANDERSON PEREIRA - V S V - VISAO SEGURANCA DE VALORES LTDA
BARROS(OAB: 7582/RN)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO EMMANUELLE MONIQUE DA SILVA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ALVES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225107