Processo ativo
0022954-69.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0022954-69.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1007607-59.2022.8.26.0266;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP); Inter *** Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP); Interessada: C. A. M. da S.; Advogado: Thiago da Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0022954-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1007607-59.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.8.26.0266;
Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de S. B. do C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de I.; Interessado: A. A.
M. M.; Advogado: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP); Interessada: C. A. M. da S.; Advogado: Thiago da Costa
Ribeiro (OAB: 364338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0022986-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056523-79.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante:
Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Ivan Spina; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/
SP); Interessado: Edison Aurelio Corazza; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022987-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056461-39.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante: Mm
Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Gustavo Rodrigues de Castro; Advogado: Thiago Santos Lima (OAB:
434578/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022989-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055403-98.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante: Mm
Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Ricardo Pereira de Moraes; Advogado: Thiago Santos Lima (OAB: 434578/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0022995-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN
/ TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1053333-11.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
Gonzaga; Advogado: Luciano Lavor Terto Junior (OAB: 449936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022999-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões;
Procedimento Comum Cível; 1021041-84.2024.8.26.0577; Esbulho / Turbação / Ameaça; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª
Vara da Família e Sucessões de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São José dos Campos;
Interessada: Maria Correia da Silva; Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB: 485517/SP); Interessada: Lucimara Aparecida
da Silva; Advogado: Rogério Ognibene Celestino (OAB: 208920/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023001-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025944-23.2025.8.26.0224; Sistema Nacional de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de
Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
de Guarulhos; Interessado: Templo do Sexto Dia; Advogado: Andre Luiz Torres da Fonseca (OAB: 126654/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0022954-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1007607-59.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 022.8.26.0266;
Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. de S. B. do C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de I.; Interessado: A. A.
M. M.; Advogado: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP); Interessada: C. A. M. da S.; Advogado: Thiago da Costa
Ribeiro (OAB: 364338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0022986-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056523-79.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante:
Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do
Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Ivan Spina; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/
SP); Interessado: Edison Aurelio Corazza; Advogado: Thiago Castanho Paulo (OAB: 297679/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022987-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056461-39.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante: Mm
Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Gustavo Rodrigues de Castro; Advogado: Thiago Santos Lima (OAB:
434578/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0022989-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1055403-98.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Suscitante: Mm
Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Ricardo Pereira de Moraes; Advogado: Thiago Santos Lima (OAB: 434578/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0022995-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN
/ TRÂNSITO; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1053333-11.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Suscitante: Mm Juiz de Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
Gonzaga; Advogado: Luciano Lavor Terto Junior (OAB: 449936/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022999-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; TORRES
DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões;
Procedimento Comum Cível; 1021041-84.2024.8.26.0577; Esbulho / Turbação / Ameaça; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª
Vara da Família e Sucessões de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São José dos Campos;
Interessada: Maria Correia da Silva; Advogada: Ana Carolina França Costa (OAB: 485517/SP); Interessada: Lucimara Aparecida
da Silva; Advogado: Rogério Ognibene Celestino (OAB: 208920/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023001-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025944-23.2025.8.26.0224; Sistema Nacional de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de
Direito do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Detran / Trânsito; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
de Guarulhos; Interessado: Templo do Sexto Dia; Advogado: Andre Luiz Torres da Fonseca (OAB: 126654/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º