Processo ativo
2026531-21.2025.8.26.0000
Municipais; Agravante: Saae
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Identificação
Nº Processo: 2026531-21.2025.8.26.0000
Vara: Setor das
Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: *** Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravado: Triefe
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravado: Triefe
Part.e Empreendimentos
2026531-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1020026-10.2021.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravada: Jandira
dos Santos
3001368-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014260-66.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP); Agravada: Lourdes Rodrigues
Magalhães e outros; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
2026533-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003984-80.2021.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravado: Clarice
Francisca
3001369-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 10389137420208260053/13; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP); Agravado:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Interessada: Maria Lenaide Gonzaga do Carmo e outros; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Marilena de
Souza; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP)
2026535-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001936-93.2023.8.26.0242; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante:
Município de Igarapava; Advogado: Leandro Bozzola Guitarrara (OAB: 307946/SP); Agravada: Edneia Helena de Andrade
(Justiça Gratuita); Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP)
3001370-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004819-11.2024.8.26.0296; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravado: Valnir
Aparecido Monon; Advogado: Juscelino Carvalho da Silva (OAB: 476221/SP); Advogado: Mauro Sergio Tobias Mendonça (OAB:
346357/SP); Advogada: Rafaela Abreu Moura (OAB: 519620/SP)
2026549-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 0012606-67.2023.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Educacional Presidente
Kennedy; Advogada: Matilde Gluchak (OAB: 137145/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Alberto Barbella Saba
(OAB: 313446/SP)
2026557-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516110-89.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Madalena Zago; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
3001371-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017253-46.2017.8.26.0053/00004; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Pedro Guedes Alconforado; Advogada: Michele
Gomes dos Santos de Almeida (OAB: 427039/SP)
2026579-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518727-90.2023.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Município
de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP)
3001372-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002685-35.2024.8.26.0132; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP); Agravado: Usina São Domingos
Açúcar e Álcool S.A.; Advogado: César Augusto Gomes Hércules (OAB: 157810/SP); Advogado: André Filippini Paleta (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravado: Triefe
Part.e Empreendimentos
2026531-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1020026-10.2021.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravada: Jandira
dos Santos
3001368-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1014260-66.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificação de Incentivo;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP); Agravada: Lourdes Rodrigues
Magalhães e outros; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP)
2026533-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1003984-80.2021.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Saae
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Anderson Ramos Geraldo (OAB: 192862/SP); Agravado: Clarice
Francisca
3001369-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 10389137420208260053/13; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino Porto (OAB: 464155/SP); Agravado:
Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/
SP); Interessada: Maria Lenaide Gonzaga do Carmo e outros; Advogada: Miriam Dias Pereira da Costa (OAB: 102178/SP);
Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP); Interessada: Marilena de
Souza; Soc. Advogados: Miriam Dias Pereira da Costa Sociedade Individual de Advogados (OAB: 22394/SP)
2026535-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001936-93.2023.8.26.0242; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante:
Município de Igarapava; Advogado: Leandro Bozzola Guitarrara (OAB: 307946/SP); Agravada: Edneia Helena de Andrade
(Justiça Gratuita); Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP)
3001370-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004819-11.2024.8.26.0296; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravado: Valnir
Aparecido Monon; Advogado: Juscelino Carvalho da Silva (OAB: 476221/SP); Advogado: Mauro Sergio Tobias Mendonça (OAB:
346357/SP); Advogada: Rafaela Abreu Moura (OAB: 519620/SP)
2026549-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº
origem: 0012606-67.2023.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Associação Educacional Presidente
Kennedy; Advogada: Matilde Gluchak (OAB: 137145/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Alberto Barbella Saba
(OAB: 313446/SP)
2026557-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1516110-89.2021.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Madalena Zago; Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
3001371-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0017253-46.2017.8.26.0053/00004; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP); Agravado: Pedro Guedes Alconforado; Advogada: Michele
Gomes dos Santos de Almeida (OAB: 427039/SP)
2026579-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518727-90.2023.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Município
de Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP)
3001372-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002685-35.2024.8.26.0132; Assunto: Dano Ambiental;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Clerio Rodrigues da Costa (OAB: 94553/SP); Agravado: Usina São Domingos
Açúcar e Álcool S.A.; Advogado: César Augusto Gomes Hércules (OAB: 157810/SP); Advogado: André Filippini Paleta (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º