0000003-04.2025.5.18.0017

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
2025, disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros
- Quando da utilização do celular, é sugerido deixá-lo conectado ao da 1ª Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
Wi-Fi, para que ocorra melhor trânsito de áudio e vídeo. Também
deve-se deixá-lo como back-up, pois, em caso de problemas II. Processos pautados:
durante a sessão, poderá ser feito o uso desta ferramenta para Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº RORSum-0000003-04.2025.5.18.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sustentação.
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA:
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
A transmissão simultânea, no site do Tribunal, estará disponível por RECORRENTE JAIME VIEIRA OTONI
meio do link: http://www.trt18.jus.br/portal/servicos/sessoes-de- ADVOGADO ANDERSON RESENDE PAIVA(OAB:
37491/GO)
julgamento/sessoes-ao-vivo-e-videos/1a-turma-transmissao-ao-vivo/
RECORRIDO WD CONFECCAO - INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
Goiânia, 28 de maio de 2025. 22331/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Flávio Costa Tormin
Intimado(s)/Citado(s):
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
- JAIME VIEIRA OTONI
Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
- WD CONFECCAO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
Processo Nº RORSum-0000030-93.2025.5.18.0014
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
PAUTA DA 19ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA REIS
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
(De acordo com a RA nº 46/2020)
RECORRENTE BRASIL INCORPORACAO 230 SPE
LTDA
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 06.06.2025 (sexta-feira), ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
9h. 22331/GO)
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 10.06.2025 RECORRIDO REIDINER CAVALCANTE TORRES
(terça-feira), 12h. ADVOGADO PEDRO MIGUEL TOMAZ ROSA(OAB:
70550/GO)
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 18.06.2025 (quarta-feira), 9h,
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do
Intimado(s)/Citado(s):
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo.
- BRASIL INCORPORACAO 230 SPE LTDA
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus-
- REIDINER CAVALCANTE TORRES
br.zoom.us/j/88937011382?pwd=aIkudekuznCi2SaYgbjWS8P5YyL
wir.1
Processo Nº RORSum-0000031-78.2025.5.18.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, REIS
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os REIS
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve RECORRENTE ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO
DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão DEUS
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado ADVOGADO BRUNO BRANDIMARTE DEL
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão RIO(OAB: 209839/SP)
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e RECORRIDO ZELMA ALVES DA SILVA ROCHA
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. ADVOGADO PAULO AFONSO COSTA(OAB:
12366/GO)
PAUTA DE JULGAMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA
I. Deliberação inicial: PROVIDENCIA DE DEUS
- ZELMA ALVES DA SILVA ROCHA
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do Processo Nº RORSum-0000040-37.2025.5.18.0015
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e Complemento Processo Eletrônico - PJE
votação: Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
Aprovação das Atas da 18ª Sessão de Julgamentos Virtual e
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
Presencial, realizadas entre os dias 30 de maio e 5 de junho de REIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228069