2143628-42.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2143628-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504041-42.2023.8.26.0482; Assunto: Crime ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s contra
a Ordem Tributária; Agravante: Luiz Henrique Bochi Silva; Advogado: Anderson Ribas (OAB: 406639/SP); Agravado: Justiça
Pública
2143630-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512381-87.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Rubén Rafael Gomes da Silva Simões; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital- Dipo
2143634-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0016794-14.2017.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: W.
A. M.; Advogado: Luiz Fernando Barbosa (OAB: 404506/SP)
2143664-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006109-
21.2016.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: J. A. R.; Advogado: Julio Soares Noronha (OAB: 336301/SP);
Impetrante: J. S. N.
2143675-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0031040-85.2015.8.26.0224; Assunto: Latrocínio; Interessado: Eric da
Silva Lopes; Peticionário: Kevin Lopes da Silva; Advogada: Marcela Seixas Santana (OAB: 509298/SP); Advogada: Monalisa
Dias Rosa (OAB: 427041/SP)
2143682-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523124-11.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Ismael Vieira dos Santos; Advogada: Fiama Barbosa Adolfo (OAB: 506543/SP); Advogado: Niban
Mascarenhas de Santana (OAB: 430488/SP); Impetrante: Fiama Barbosa Adolfo; Impetrante: Niban Mascarenhas de Santana
2143687-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001470-06.2024.8.26.0041; Assunto:
Porte de arma (branca); Impetrante: Rosemeire Alexandrino Pinto Batista; Paciente: Valdir Ponce de Leon; Advogada: Rosemeire
Alexandrino Pinto Batista (OAB: 477766/SP)
3006415-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009004-
49.2019.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Inacio Pimenta;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2143702-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação:
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500307-42.2025.8.26.0570; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Agravante: R. de C. C.; Advogado: Renildo de Oliveira Costa (OAB: 323749/SP); Agravada: M. A. V. C. de
S.
2143705-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501142-06.2023.8.26.0439; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Diogo Soares Silva; Advogado: Nildo Eugenio (OAB: 476946/SP)
2143725-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013834-72.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy; Paciente: Tamires Miguel Munhoz; Advogada: Gisele Aparecida de
Godoy (OAB: 204296/SP)
2143729-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512562-16.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Anthony
Matheus Chagas da Silva; Advogada: Katia Regina Marculino de Carvalho (OAB: 516162/SP)
2143737-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0006724-58.2012.8.26.0597; Assunto: Homicídio Simples; Peticionário:
Diego Augusto Leite; Advogada: Tamiris Francine Castro de Araujo (OAB: 418349/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º