0000201-95.2023.5.05.0462

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 163
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
- JORGE MOREIRA DAS NEVES AGRAVADO SUMMER BEACH INDUSTRIA E
COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
- JURACY SAMPAIO DE SOUSA - EPP
Processo Nº RORSum-0000201-95.2023.5.05.0462 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CHRISTIANE ALCANTARA CANDEIAS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- JAMARCIA DA SILVA ANDRADE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- ROBERTO SANTANA MICUCCI FIGUEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. REDO
RECORRENTE JOSE CLAUDIO MENEZES
- SUELI CERQUEIRA
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
10287/BA) - SUMMER BEACH INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - EPP
RECORRIDO IC PEREIRA COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - VANIA CONCEICAO ROSARIO
ADVOGADO IVANE MARGARIDA SIMOES
PEREIRA(OAB: 28250/BA) Processo Nº AP-0000246-33.2024.5.05.0020
ADVOGADO CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
37831/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
AGRAVANTE OSMUNDO BATISTA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- IC PEREIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CLAUDIO MENEZES
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OSMUNDO BATISTA DE SANTANA
Processo Nº AIAP-0000241-77.2012.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000297-16.2012.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
AGRAVANTE ANDIARA GASPAR DOS SANTOS
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO CONST CIVIL DE CAMACARI
SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO WILKER FABIAN MAGALHAES
AGRAVADO BMD PROMOTORA DE VENDAS MURITIBA(OAB: 24277/BA)
LTDA - ME
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
ADVOGADO ENZO BITENCOURT OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
MACHADO(OAB: 28411/BA)
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
AGRAVADO CESAR DE JESUS NERI 25195/BA)
AGRAVADO JOSE JOAQUIM DE CARVALHO ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
FILHO 8632/BA)
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s): MURITIBA(OAB: 22061/BA)
- ANDIARA GASPAR DOS SANTOS AGRAVADO R.C.A. EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
- BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME
ADVOGADO JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
- CESAR DE JESUS NERI MENEZES(OAB: 11332/BA)
- JOSE JOAQUIM DE CARVALHO FILHO ADVOGADO DIÓGENES CARLOS SANTANA
RIOS(OAB: 26029/BA)
Processo Nº AIAP-0000246-57.2011.5.05.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - R.C.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
AGRAVANTE VANIA CONCEICAO ROSARIO CAMACARI
ADVOGADO AILDES LEITE DOS SANTOS(OAB:
72686/BA) Processo Nº AP-0000301-60.2015.5.05.0032
ADVOGADO ADRIANO FERREIRA DAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
DORES(OAB: 29220/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CALDAS(OAB: 7333/BA)
AGRAVANTE ELIOMARIO NASCIMENTO
ADVOGADO AUGUSTO CEZAR GOMES DE
ALMEIDA MACIEL(OAB: 26691/BA) ADVOGADO DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
AGRAVADO CHRISTIANE ALCANTARA 9490/BA)
CANDEIAS
AGRAVADO CENCOSUD BRASIL ATACADO
AGRAVADO JAMARCIA DA SILVA ANDRADE LTDA.
AGRAVADO ROBERTO SANTANA MICUCCI ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
FIGUEIREDO 21121/BA)
AGRAVADO SUELI CERQUEIRA ADVOGADO THIAGO VIANNA BERENGUER(OAB:
24109/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421