Processo ativo
1501975-60.2019.8.26.0052
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Identificação
Nº Processo: 1501975-60.2019.8.26.0052
Vara: do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501975-60.2019.8.26.0052;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: And *** Andre
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501975-60.2019.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano Ferreir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Advogado: Andre
Luis Griloni (OAB: 328510/SP); Advogado: Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347100/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509255-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509255-63.2024.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Francinei Amorim de Oliveira; Advogado: Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0001290-42.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Reabilitação; 0001290-42.2025.8.26.0271; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Damiro de Oliveira; Advogado: Fabio Rabello
de Souza (OAB: 449871/SP); Advogado: Marcelo Amaral Colpaert Marcochi (OAB: 185027/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Execução Penal 209
Apelação Criminal 570
Carta Testemunhável 1
Correição Parcial Criminal 1
Embargos Infringentes e de Nulidade 2
Recurso em Sentido Estrito 24
Remessa Necessária Criminal 2
Total 809
0000114-19.2025.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000114-19.2025.8.26.0274; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Helena Cristina Smargiasse; Advogado: Ubaldo Jose Massari
Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini
Massari (OAB: 274869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000116-86.2025.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000116-86.2025.8.26.0274; Pena de Multa; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Cesar Coura da Silva; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000218-38.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000218-38.2025.8.26.0362; Prestação
de Serviços à Comunidade; Agravante: Olimpio Pereira da Rocha; Advogado: Marcelo Alan Gonçalves (OAB: 22365/SC);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000247-63.2025.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000247-63.2025.8.26.0338; Indulto; Agravante: Edson Silva
dos Santos; Advogada: Thayná Pereira Araujo (OAB: 462013/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000420-41.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000420-41.2025.8.26.0127; Progressão de Regime;
Agravante: Michele Iarox; Advogado: Anderson Meira Silva (OAB: 449013/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro Central Criminal - Juri; 5ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1501975-60.2019.8.26.0052;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Adriano Ferreir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a; Advogado: Andre
Luis Griloni (OAB: 328510/SP); Advogado: Sebastião Donizetti Gonçalves (OAB: 347100/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1509255-63.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY
AMIOKA; Foro Central Criminal - Juri; 4ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1509255-63.2024.8.26.0228;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Francinei Amorim de Oliveira; Advogado: Ivan Silveira Laino (OAB: 198204/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0001290-42.2025.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Reabilitação; 0001290-42.2025.8.26.0271; Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm. Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Damiro de Oliveira; Advogado: Fabio Rabello
de Souza (OAB: 449871/SP); Advogado: Marcelo Amaral Colpaert Marcochi (OAB: 185027/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025
Agravo de Execução Penal 209
Apelação Criminal 570
Carta Testemunhável 1
Correição Parcial Criminal 1
Embargos Infringentes e de Nulidade 2
Recurso em Sentido Estrito 24
Remessa Necessária Criminal 2
Total 809
0000114-19.2025.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
HERMANN HERSCHANDER; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000114-19.2025.8.26.0274; Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Helena Cristina Smargiasse; Advogado: Ubaldo Jose Massari
Junior (OAB: 62297/SP); Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP); Advogado: Pedro Vinicius Galacini
Massari (OAB: 274869/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0000116-86.2025.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000116-86.2025.8.26.0274; Pena de Multa; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Cesar Coura da Silva; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000218-38.2025.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS
GERALDO LANFREDI; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000218-38.2025.8.26.0362; Prestação
de Serviços à Comunidade; Agravante: Olimpio Pereira da Rocha; Advogado: Marcelo Alan Gonçalves (OAB: 22365/SC);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000247-63.2025.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Mairiporã; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0000247-63.2025.8.26.0338; Indulto; Agravante: Edson Silva
dos Santos; Advogada: Thayná Pereira Araujo (OAB: 462013/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0000420-41.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0000420-41.2025.8.26.0127; Progressão de Regime;
Agravante: Michele Iarox; Advogado: Anderson Meira Silva (OAB: 449013/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º