1001870-53.2023.8.26.0650

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Andre Alexandre Neves da Silva; Advogado: Andre Alexandre Neves da Silva (OAB:
231523/RJ); Interessado: Município de Mairinque; Advogado: Rafael Pereira da Silva (OAB: 356527/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001870-53.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Valinhos; 3ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001870-53.2023.8.26.0650;
Fraldas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Thiago Rodrigues; Advogada: Kaity Cristina de Souza Berlini (OAB: 198490/
SP); Reprtate: Cleide Augusta Pereira; Interessado: Município de Valinhos; Advogado: Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002064-05.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MIMESSI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002064-05.2024.8.26.0590; Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Hunter Comercial Locações Eireli; Advogada: Carolina
Figueiredo Bertaglia (OAB: 253148/SP); Interessado: Município de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB:
84494/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002110-67.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1002110-67.2022.8.26.0459; Reintegração ou
Readmissão; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Douglas Alexandre Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Jean Cleberson
Juliano (OAB: 253546/SP); Interessado: Município de Taquaral; Advogado: Mauro Silvio Ferrari Junior (OAB: 425396/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002249-11.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1002249-11.2024.8.26.0439;
Internação compulsória; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. de S. M.; Advogado: Rubens
Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002372-27.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL
BIRELLO MANDELLI; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002372-27.2025.8.26.0066; Servidor
Público Civil; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luciano Alvino Mata; Advogado: Fradique Magalhães de Paula Junior
(OAB: 377999/SP); Interessado: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - Saaeb; Advogada: Aline Costa da Silva (OAB:
360809/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002386-35.2019.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Itupeva; Vara Única; Ação Popular; 1002386-35.2019.8.26.0514; Violação aos Princípios Administrativos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Município de Itupeva; Advogada: Chadia Abou Abed Chimello (OAB: 142554/SP)
(Procurador); Recorrido: Câmara Municipal de Itupeva - São Paulo; Advogado: Eder Carlos Vila Candeu (OAB: 118012/SP)
(Procurador); Interessado: Alef Braian Reis; Advogada: Cristiane Haidar Silva Panizza (OAB: 257609/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002411-82.2023.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Taquaritinga; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002411-82.2023.8.26.0619; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Edmilson José Romano; Advogado: Raphael Augusto Romano (OAB:
372381/SP); Interessado: Instituto de Prev. do Serv. Públ. Mun. de Taquaritinga; Advogada: Nádia Assis Battistetti Lima (OAB:
378255/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002446-94.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002446-94.2025.8.26.0482;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Gervazoni Neto; Advogado:
Gilmar Henrique Macarini (OAB: 327690/SP); Advogado: Renato Teles Tenorio de Siqueira (OAB: 285799/SP); Advogado: Odilo
Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB:
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