0020118-28.2023.5.04.0204

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 9
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRENTE ANTONIO FIGUEIREDO PINTO DA
CUNHA
Processo Nº ROT-0020118-28.2023.5.04.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Andre Aluizio Teixeira Vianna(OAB:
53545/RS)
Relator MARCELO JOSE FERLIN
D'AMBROSO RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Revisor MARCELO JOSE FERLIN
D'AMBROSO ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS)
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE DALTI FERREIRA SIMAO
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
ADVOGADO TATIANA MARTIRENA MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
BARROS(OAB: 100856-B/RS)
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
ADVOGADO LEONARDO HAYASHI(OAB: LIMA(OAB: 11820-B/RS)
88804/RS)
RECORRIDO ANTONIO FIGUEIREDO PINTO DA
ADVOGADO ALEXANDRE ACOSTA CUNHA
VINHOLES(OAB: 87282/RS)
ADVOGADO Andre Aluizio Teixeira Vianna(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS 53545/RS)
RECORRIDO DALTI FERREIRA SIMAO RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO TATIANA MARTIRENA ADVOGADO GUSTAVO RODRIGO GOES
BARROS(OAB: 100856-B/RS) NICOLADELI(OAB: 8927/SC)
ADVOGADO LEONARDO HAYASHI(OAB: RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
88804/RS) TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
ADVOGADO ALEXANDRE ACOSTA ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
VINHOLES(OAB: 87282/RS) LIMA(OAB: 90197/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
RECORRIDO YC SERVICOS LTDA MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
TRABALHO LIMA(OAB: 11820-B/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DALTI FERREIRA SIMAO - ANTONIO FIGUEIREDO PINTO DA CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - BANCO DO BRASIL SA
- MUNICIPIO DE CANOAS - ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
PORTO RGDE
- YC SERVICOS LTDA
Processo Nº RORSum-0020145-59.2025.5.04.0521
Processo Nº ROT-0020125-27.2024.5.04.0352 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO JOSE FERLIN
Relator MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO
D'AMBROSO
Revisor MARCELO JOSE FERLIN
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO
D'AMBROSO
RECORRENTE RODRIGO PIMENTEL
RECORRENTE CARLOS EDUARDO CALHARI
ADVOGADO Giuliano Luizi Zamprogna(OAB:
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS 75168/RS)
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRIDO MENIN COMERCIAL AGRICOLA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA - ME
LTDA.
ADVOGADO IANE MARIA BREDA CAMARA(OAB:
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 62960/RS)
58477/RS)
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS) - MENIN COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING - RODRIGO PIMENTEL
B.V.
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: Processo Nº RORSum-0020152-37.2025.5.04.0752
58477/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator MARCELO JOSE FERLIN
TRABALHO D'AMBROSO
Revisor MARCELO JOSE FERLIN
Intimado(s)/Citado(s): D'AMBROSO
- CARLOS EDUARDO CALHARI RECORRENTE ALCIDES SIMON & CIA.LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADEMAR EICHELBERGER(OAB:
23355/RS)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO CHARLES VACARO(OAB:
- UBER INTERNATIONAL B.V. 110721/RS)
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. RECORRENTE EMILLY KAUANY COSTA
ADVOGADO DAIANA DA ROSA PEREIRA
Processo Nº ROT-0020144-72.2023.5.04.0124 OLIVEIRA(OAB: 85918/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELISA BORGES(OAB: 123220-B/RS)
Relator MARCELO JOSE FERLIN ADVOGADO BRUNO LESZCZINSKI
D'AMBROSO MENDES(OAB: 120617-B/RS)
Revisor MARCELO JOSE FERLIN RECORRIDO ALCIDES SIMON & CIA.LTDA
D'AMBROSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163