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3009345-65.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação
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Identificação
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000
Vara: Setor das
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ *** André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB:
183724/SP)
3009345-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512689-73.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado: Espaco da
Construcao - Solucoes Tecnicas Ltda; Advogada: Marina Elaine Pereira (OAB: 186083/SP)
3009346-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500093-82.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda.
3009347-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500432-37.2019.8.26.0629; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clarissa Beatriz da Cruz Mendes (OAB: 533319/SP) (Procurador);
Agravado: Agropecuaria Ninho Verde Ltda (Massa Falida); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP)
2210047-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505748-96.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
de Carvalho (OAB: 117364/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB:
154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2210050-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001370-57.2022.8.26.0288; Assunto: PROGRESSÃO; Agravante: Cristina Branco Miguel;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP);
Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador)
2210052-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060695-64.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: André Meirino Nigro e outro; Advogado: Benedito Carlos Chaves
(OAB: 96424/SP); Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo
2210075-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055106-91.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Sergio Sarrecchia; Advogado: Bruno Cesar Guerreiro Aprobato (OAB: 476696/SP); Agravado: Diretor
da CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito -
Detran
2210088-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020713-08.2024.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Magazine Luiza S/A; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Agravado: Município de Campinas;
Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP)
2210118-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0515949-74.2005.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Suzuline Import Veiculos Ltda e outro; Advogado: Fabricio Henrique de Souza (OAB: 129374/SP); Agravado:
Município de Sorocaba
2210134-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016592-41.2025.8.26.0224; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Marcos Pascoal Sousa Oliveira; Advogado: Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
2210136-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042878-84.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Leonardo Greco Genoveza; Advogada: Hellen Leite Cardoso (OAB: 345464/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB:
183724/SP)
3009345-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512689-73.2022.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado: Espaco da
Construcao - Solucoes Tecnicas Ltda; Advogada: Marina Elaine Pereira (OAB: 186083/SP)
3009346-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500093-82.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda.
3009347-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500432-37.2019.8.26.0629; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clarissa Beatriz da Cruz Mendes (OAB: 533319/SP) (Procurador);
Agravado: Agropecuaria Ninho Verde Ltda (Massa Falida); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado:
Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP)
2210047-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505748-96.2020.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Monteiro & Neves Advogados Associados; Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves
(OAB: 143373/SP); Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo
de Carvalho (OAB: 117364/SP); Interessado: Drogaria São Paulo S.A; Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864/SP);
Advogado: Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373/SP); Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB:
154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP)
2210050-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001370-57.2022.8.26.0288; Assunto: PROGRESSÃO; Agravante: Cristina Branco Miguel;
Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP); Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082/SP);
Agravado: Município de Ituverava; Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador)
2210052-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1060695-64.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de
Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: André Meirino Nigro e outro; Advogado: Benedito Carlos Chaves
(OAB: 96424/SP); Agravado: Secretário das Finanças do Município de São Paulo
2210075-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1055106-91.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Agravante: Sergio Sarrecchia; Advogado: Bruno Cesar Guerreiro Aprobato (OAB: 476696/SP); Agravado: Diretor
da CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito -
Detran
2210088-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0020713-08.2024.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Magazine Luiza S/A; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Agravado: Município de Campinas;
Advogado: Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125/SP)
2210118-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0515949-74.2005.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Suzuline Import Veiculos Ltda e outro; Advogado: Fabricio Henrique de Souza (OAB: 129374/SP); Agravado:
Município de Sorocaba
2210134-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016592-41.2025.8.26.0224; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Marcos Pascoal Sousa Oliveira; Advogado: Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran
2210136-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042878-84.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Agravante: Leonardo Greco Genoveza; Advogada: Hellen Leite Cardoso (OAB: 345464/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º